Os senadores do Paraná adotaram uma postura crítica em relação ao texto-base da reforma tributária, referente ao setor automotivo. Para Flávio Arns (PSB) e Sergio Moro (União), o texto-base aprovado na Câmara dos Deputados amplia os benefícios fiscais para montadoras do Nordeste, o que pode prejudicar empresas de outras regiões do país.
“Montadoras do Nordeste teriam benefícios fiscais até o ano de 2025 e foram prorrogados até o ano de 2032. Temos que verificar os impactos de benefícios a favor da população brasileira e, ao mesmo tempo, se não está havendo uma competição desleal, no que se proporciona para o Nordeste em comparação com as nossas montadoras do Sul e Sudeste. Queremos isonomia”, declarou Arns.
O posicionamento de Moro em relação ao tema também aponta um problema nos benefícios fiscais para montadoras do Nordeste. “Na regulamentação estão ampliando benefícios fiscais de montadoras no Nordeste. Nada contra o Nordeste, mas uma reforma tributária que seja para todos não pode discriminar os demais estados e prejudicar as indústrias do Paraná”, afirmou Moro.
Em discurso nesta semana, Oriovisto Guimarães (Podemos) mostrou preocupação com relação ao tempo para aprovação do texto da reforma tributária. “É uma tristeza, e sobre tudo, a minha preocupação que sejamos atropelados e não tenhamos tempo para avaliar isso como precisa ser avaliado”, declarou.
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Reforma tributaria no setor automotivo
As montadoras que têm fábricas no Paraná estão apreensivas com o texto aprovado na Câmara dos Deputados. O estado é um dos polos na produção de veículos no país. A projeção do governo é de uma taxa de 26,5% para a indústria, mas automóveis e motocicletas devem ter um acréscimo do chamado imposto seletivo. Essa tarifa incide sobre alguns produtos, entre eles os que agridem o meio ambiente. Segundo a proposta, os automóveis estão nesse rol.
Portanto, conforme as novas regras, a tributação deve atingir os veículos a combustão e também os híbridos e elétricos.
Para o diretor-executivo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, a medida representa um retrocesso, pois uma taxação maior vai provocar queda nas vendas e desacelerar o mercado. Além disso, o executivo afirma que “os novos veículos poluem 20 vezes menos”.
O presidente da Associação dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Ricardo Alípio da Costa, espera que com esses ajustes feitos no Senado, a reforma finalmente fique organizada de maneira que o setor considere justa, “espero que os tributos sejam lineares que não haja tanta distorção”.
Alguns trechos do projeto de lei devem ser alterados durante a tramitação no Senado.
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Editor
Guilherme Becker é formado em Jornalismo pela PUCPR, especializado em jornalismo digital. Possui grande experiência em pautas de Segurança Pública, Cotidiano, Gastronomia, Cultura e Eventos.
