Relator do PL das Fake News defende que Anatel fiscalize ações das redes
Publicado em 1 maio 2023, às 14h16. Atualizado às 14h17.
O deputado Orlando Silva afirmou que preferia criar uma agência reguladora, mas que "a contaminação dessa proposta é tamanha que hoje é necessário uma solução mediada" (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
A criação de uma entidade reguladora era atacada pela oposição e pelas big techs, como são chamadas as grandes empresas de tecnologia (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
A Anatel ganhou protagonismo por ter estrutura e experiência de regulação de outros setores como radiodifusão e telecomunicações (Foto: André Luís Pires de Carvalho / Agência Brasil)
O deputado federal e relator do Projeto de Lei (PL) das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta segunda (1) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a “opção mais forte” para assumir a fiscalização do cumprimento da legislação pelas plataformas digitais.
No parecer, o deputado retirou do texto a criação de uma entidade autônoma especializada de fiscalização.
“(A Anatel é) a hipótese mais forte, que tem menos resistência na Câmara, porque já se conhece a Anatel, já se sabe a dinâmica, o funcionamento. Não gera nenhum tipo de desconfiança”, disse.
O texto tramita em regime de urgência e pode ser votado nesta terça-feira (2), se houver consenso entre os líderes.
