Prefeitura de Curitiba lança programa de retomada econômica para a cidade

A Prefeitura de Curitiba apresentou nesta segunda-feira (3) o Programa de Retomada Econômica Pós-Pandemia, um conjunto de ações para auxiliar atividades produtivas (principalmente as de pequeno porte) a atravessar a crise econômica causada pela covid-19 e ajudar a manter empregos.

As medidas incluem ainda o reforço no auxílio à população socialmente mais vulnerável, como suspensão de parcelas para mutuários da Cohab. O prefeito Rafael Greca apresentou os detalhes das medidas na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na manhã desta segunda-feira (8), durante a sessão de reabertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre.

“Esse é o segundo Plano de Recuperação de Curitiba que apresentamos. O primeiro, de 2017, colocou as contas do município em dia. Agora, enfrentamos o maior desafio da história da cidade, a pandemia de covid-19. Estamos apresentando um conjunto de 11 projetos para a recuperação econômica, que pedimos que essa casa legislativa examine com urgência para que a vida possa fluir na cidade novamente. Esses 11 programas representam o grande esforço da cidade em ser mais forte que as dificuldades”, disse o prefeito.

“Os dias parados, os sacrifícios impostos ao setor produtivo. Tudo isso há de ser superado pelo segundo plano de recuperação de Curitiba”, completou.

O potencial do impacto financeiro das medidas na cidade chega a R$ 220,6 milhões, na forma de injeção de recursos e também de postergação de valores que o município deveria receber em impostos, taxas e outras cobranças. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, esses recursos vão circular na cidade, promovendo movimentação econômica no município.

O pacote de medidas envolve prorrogação para pagamento de tributos e taxas, auxílio direto a setores como o artístico, o esportivo, aos profissionais de atividades físicas, além da ampliação da desburocratização.

Neste último item, a simplificação da burocracia será ampliada em 125%, chegando a 545 atividades beneficiadas pela regulamentação da chamada lei da Liberdade Econômica – principalmente com a dispensa de alvará de licença para atividades de baixo risco. 

Na avaliação da secretaria, isso representa um forte atrativo para empreendedores abrirem seus negócios e passarem a gerar renda – medida que ganha importância devido à crise econômica decorrente da pandemia. Algumas medidas estão sendo implementadas via projetos de lei enviados à Câmara Municipal; outras por meio de decretos.

O presidente da Câmara, vereador Sabino Picolo, destacou que as medidas terão prioridade na avaliação dos vereadores. “A população está esperando por essas medidas”, ressaltou.

As ações do programa de retomada de Curitiba

•    Criação do Fundo de Aval Garantidor, que concede garantias aos empréstimos contraídos por empresários. Impacto: R$ 10 milhões.
•    Ampliação de 242 para 545 no número de atividades incluídas na lei de Liberdade Econômica – uma ampliação de 125%. 
•    Prorrogação do IPTU e do ISS Fixo. Impacto: R$ 157 milhões.
•    Programa de Orientação à Prática de Esportes e Atividades Livres. R$ 5 milhões.
•    Programa de Apoio Financeiro a Artistas. Impacto: R$ 3 milhões.
•    Suspensão de parcelas dos mutuários da Cohab. R$ 18 milhões.
•    Subvenção a concessionários/lojistas da Urbs. R$ 14 milhões
•    Capacitação para pequenos empreendedores pelo SebraeTec. R$ 1 milhão. (injeção de recursos)
•    Retomada do Nota Curitibana. R$ 2,6 milhões
•    Pagamento de licença-prêmio. R$ 10 milhões.

Durante a sessão da CMC também foi assinado o convênio da Prefeitura de Curitiba com o Sebrae que vai estimular negócios de micros e pequenas empresas nas dez regionais da cidade. Segundo o superintendente do Sebrae no Paraná, Vitor Roberto Tioqueta, o projeto prevê a elaboração de ações para que pequenos empreendedores possam vender dentro dos seus bairros, estimulando negócios e geração de empregos. 

Durante cinco meses o Sebrae terá consultores atuando junto da Prefeitura de Curitiba na formatação de uma força-tarefa nas dez regionais.

“O prefeito de Curitiba coloca a sua inteligência a serviço do setor do comércio e serviços e turismo em conjunto com o Sebrae para que as empresas tenham suporte para se recuperar de um cenário como este”, disse o vice-governador Darci Piana, que também  é presidente do Conselho de Administração do Sebrae no Paraná.