Saiba quanto cada partido vai receber do Fundo Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última quarta-feira (15) a divisão de recursos do fundo eleitoral para as Eleições 2022, repasse que obedece uma série de critérios, como a representação no Congresso Nacional, levando em conta o desempenho nas Eleições de 2018. De acordo com o TSE, esse é o maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados. 47% desse recurso ficou com apenas cinco partidos. Entenda.
O montante de R$ 4,9 bilhões aprovados pelo congresso e sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro será destinado ao financiamento de campanhas e só será liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral, se as legendas apontarem os critérios de utilização dos recursos e os partidos terão de devolver a quantia em eventuais sobras.
O União Brasil, que é resultado da fusão entre Democratas e o PSL é o maior favorecido e ficou com R$ 782 mi do fundo eleitoral em 2022. Novo partido do presidente Bolsonaro, o PL é o sétimo da lista, com R$ 288 milhões.
- União Brasil: R$ 782 milhões;
- PT: 503,4 milhões;
- MDB: R$ 363,2 milhões;
- PSD: R$ 349,9 milhões;
- PP: R$ 344,8 milhões;
- PSDB: R$ 320 milhões;
- PL: R$ 288,5 milhões;
Criado em 2017, o Fundo Eleitoral é uma reserva de dinheiro público que tem como função financiar as campanhas durante as eleições. A liberação desse recurso acontece apenas em ano eleitoral. O valor é aprovado junto com a Lei Orçamentária Anual, que passa pelo Congresso no final de cada ano para definir como serão aplicados os recursos no ano seguinte.
- Veja também: Petrobras anuncia novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel a partir deste sábado (18)
Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei para distribuição desses valores. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal. Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.
