Saiba tudo sobre as eleições 2022 no Paraná e no Brasil
Daqui a exatos 90 dias, no dia 2 de outubro, 8,3 milhões de paranaenses vão às urnas para escolher o presidente da República, o governador do Estado, renovar uma das três vagas de senadores, os deputados federais e os deputados estaduais. A votação deve acontecer das 8h às 17h, no horário de Brasília. Mas faltando exatamente 90 dias para as eleições de 2022, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o papel que deve ser exercido pelo candidato a cada cargo e o que esperar no processo eleitoral deste ano.
- Veja também: Pesquisa do Grupo RIC aponta reeleição de Ratinho Junior e liderança de Sérgio Moro para o Senado
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) está há meses se preparando para atender os paranaenses e garantir que todos possam exercer sua cidadania tanto no primeiro quanto no segundo turno, se for o caso, marcado para o dia 30 de outubro. Há cerca de 10 dias, as urnas já foram testadas e o órgão também lançou um novo canal para que os eleitores possam tirar dúvidas.
“O TRE Paraná lançou um multicanal, que é um atendimento do eleitor, via WhatsApp, pelo número (41) 3330-8500. Então qualquer eleitor do Paraná pode entrar em contato por meio deste WhastApp e solicitar certidões, quitação eleitoral, conversar com o cartório, se inscrever como mesário voluntário ou mandar dúvidas sobre fake news“,
ressalta Rubiane Kreuz, coordenadora de comunicação do TRE-PR.
Mas afinal, quem pode votar?
O prazo para fazer ou regularizar o título de eleitor terminou no dia 4 de maio. Brasileiros com mais de 16 anos já estavam aptos para participar das eleições e todos com mais de 18 anos são obrigados a votar em 2022. Quem perdeu o prazo só poderá regularizar a situação após as eleições. Assim como os jovens entre 16 e 18 anos, as pessoas com mais de 70 anos têm voto facultativo.
Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não poderá participar de concursos públicos; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal; participar de concorrência pública; obter empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
Como ser mesário nas eleições e quais os benefícios
Quem se voluntariar ou for convocado para ser mesário nas eleições de 2022 poderá usar o serviço como horas complementares em cursos universitários e a participação poderá servir como critério de desempate em concursos públicos. Além disso, o mesário recebe até R$ 45 no dia da votação como vale-alimentação e tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado e ao concluir o treinamento, sem perder o salário.
“Entre os dias 5 de julho e 3 de agosto, a Justiça Eleitoral estará convocando os mesários e mesárias a atuarem nas sessões eleitorais. No Paraná são aproximadamente 100 mil pessoas que vão precisar ser convocadas ou se voluntariar, para poder trabalhar nas eleições. É possível fazer essa inscrição para mesário voluntário no site do TRE-PR, pelo aplicativo E-Título, no próprio cartório ou no Fórum Eleitoral da sua cidade”,
detalha Rubiane.
O TRE-PR apontou ainda que o Paraná participa do programa Universidade Amiga, da Justiça Eleitoral. No Estado, 90 instituições são parceiras do projeto, que oferece 60 horas complementares aos estudantes universitários que participarem como mesários voluntários nos dois turnos das eleições de 2022. “É uma parceria muito importante que o TRE firmou com essas faculdades para poder fomentar a cidadania, a participação dos jovens no processo democrático”, frisou Rubiane.
Saiba o que faz cada cargo em disputa nas Eleições 2022
O que faz o deputado federal?
Os deputados e as deputadas federais compõem a Câmara dos Deputados, são responsáveis por elaborar leis de abrangência nacional e fiscalizar os atos do presidente. Cabe aos parlamentares apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, bem como discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A Câmara dos Deputados é composta por 513 parlamentares. Clique aqui e confira quem são os deputados federais eleitos pelo Paraná na atual legislatura. É permitida a reeleição indefinidamente para este cargo.
O que faz o deputado estadual?
Os deputados e deputadas estaduais ou distritais atuam na Assembleia Legislativa de cada estado ou na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Eles são responsáveis por legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Eles também fiscalizam as contas do Poder Executivo estadual, entre outras atribuições. A Assembleia Legislativa do Paraná é composta atualmente por 54 parlamentares. É permitida a reeleição indefinidamente para este cargo.
O que faz o senador?
Os senadores e senadoras são os representantes dos estados e do DF no Congresso Nacional. Assim como os integrantes da Câmara dos Deputados, eles têm a responsabilidade de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Além disso, a Constituição Federal prevê como competência privativa do Senado: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
Diferentemente da demais casas do Poder Legislativo nas demais esferas (Assembleia Legislativa no nível estadual e Câmaras de Vereadores no nível municipal), o Senado é composto por 81 parlamentares, distribuídos igualmente pelos Estados e o Distrito Federal. O Paraná possui três senadores, onde cada um deles possui 8 anos de mandato. A renovação ocorre a cada quatro anos, sendo uma destas vagas em uma eleição e as outras duas vagas são renovadas no pleito seguinte. Em 2022, haverá renovação de uma vaga. É permitida a reeleição indefinidamente para este cargo.
O que faz o governador do Estado?
O governador ou governadora exerce o Poder Executivo no estado e no Distrito Federal. Cabe a quem ocupa o cargo representar, no âmbito interno, a respectiva Unidade da Federação nas relações jurídicas, políticas e administrativas. Na chefia da administração estadual, é auxiliado pelas secretárias e secretários de estado. Também participa do processo legislativo e responde pela segurança pública. Nesse caso, o governo estadual e do DF contam com as Polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros. É permitida apenas uma reeleição consecutiva para o cargo de governador. O atual governador do Paraná Ratinho Júnior (PSD) foi eleito em 2018 com 60% dos votos.
O que faz o presidente da República?
A pessoa eleita para a Presidência da República governa e administra os interesses públicos da União. Tem o dever de manter a integridade e a independência do país, bem como apresentar um plano de governo com programas prioritários, projetos de lei de diretrizes orçamentárias e propostas de orçamento. Exerce também atribuições administrativas e legislativas. Entre as diversas atribuições administrativas do cargo estão nomear os titulares dos ministérios, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e o advogado-geral da União.
Com relação à política externa, compete ao presidente da República decidir sobre as relações com outros países, sobre o credenciamento de representantes diplomáticos e sobre a celebração de convenções, tratados e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.
A legislação que permite apenas uma reeleição consecutiva para o cargo de presidente da República começou a ser aplicada nas eleições de 1998. O atual presidente da República Jair Bolsonaro (PL) foi eleito em 2018 após disputa no segundo turno.
O Voto na RIC
O Grupo RIC fará a cobertura completa das eleições 2022 em todas as plataformas e produtos do grupo, de forma integrada. Os eleitores ficarão bem informados com as matérias de serviços, análises de comentaristas e debates sobre os temas políticos mais relevantes para os cidadãos.
No dia 27 de junho, o Grupo RIC divulgou a primeira pesquisa eleitoral contratada pela empresa para as eleições de 2022, com os possíveis cenários para os cargos de governador e senador pelo Paraná. Até outubro, estão previstos debates e sabatinas com os candidatos, que devem apresentar suas propostas e planos de governo.
RICtv, RIC Mais, Jovem Pan, Jovem Pan News, RIC Podcasts, TOPVIEW e Folha Londrina farão seu papel para contribuir de modo a tornar o Paraná e o Brasil melhores, trilhando a democracia como caminho para o futuro.
“O grande objetivo dos veículos do Grupo RIC é levar até o eleitor uma informação verificada, apurada e assinada pelo melhor time de jornalistas do grupo. O eleitor terá oportunidade, pelas diversas plataformas do grupo, a ter acesso a melhor informação. Vamos fazer um grande debate de ideias com especialistas, com os próprios candidatos, para que o eleitor tenha condições, no dia do voto, a tomar a decisão mais consciente possível”,
detalha Ivete Azzolini, head de Jornalismo e Conteúdo Multiplataforma do Grupo RIC.
Datas importantes para as Eleições 2022
Novos requerimentos
A partir do dia 18 de julho, a Justiça Eleitoral abre novos requerimentos para os eleitores. Nesta data, será possível solicitar o voto em trânsito, quando a eleitora ou o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra cidade para votar; habilitação da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida para votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição; solicitação de transferência temporária para seção eleitoral instalada especificamente para o voto de presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa; solicitação de transferência temporária de seção de mesárias, mesários e das pessoas convocadas para apoio logístico, entre outros serviços.
Propaganda eleitoral
A partir do dia 16 de agosto, começam as propagandas eleitorais. Antes desta data, alguns tipos de manifestações políticas são permitidas e não configuram propaganda, como elogiar candidatados, desde não haja pedido explícito de voto; impulsionamento de conteúdo na internet, desde que não haja o disparo em massa; entrevistas, seminários e congressos estão liberados respeitando algumas restrições, como não ter pedido de voto, entre outros.
Votação
O primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro de 2022. Já o segundo turno, se houver, será realizado no dia 30 de outubro de 2022. O calendário eleitoral completo está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, clicando aqui.
