O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a PL da Dosimetria. O projeto prevê a redução das penas impostas aos envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023, mas também auxilia condenados pela trama golpista nas eleições presidenciais de 2022, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A expectativa é que o tempo em que Bolsonaro fique preso em regime fechado possa cair de seis anos para dois anos e quatro meses. Atualmente o ex-presidente está detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF).
O PL da Dosimetria foi aprovado com 48 votos favoráveis e 25 contrários e segue agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é que Lula vete a proposta, o que levaria o tema novamente a ser debatido no Congresso em 2026.
A votação em plenário manteve o texto aprovado anteriormente, nesta quarta-feira, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Dentre as mudanças feitas na CCJ, crimes como corrupção e violência sexual não estão inseridos na progressão de penas.
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Essa mudança foi proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR) e foi inserida no relatório final do senador Esperidião Amin (PP-SC). Como o ajuste foi implementado como emenda de redação, ou seja, caracterizado por um ajuste pontual, não precisou ser avaliada na Câmara dos Deputados.
*com informações do R7
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
