Brasil - Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem conduzir a análise do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia “com a maior celeridade possível”. A informação foi dada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) nesta quinta-feira (22).
A declaração foi feita durante entrevista coletiva concedida à imprensa após encontro entre Nelsinho, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE), e a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.
Segundo o senador, caberá ao Poder Executivo encaminhar o texto do acordo à Câmara dos Deputados, onde Hugo Motta deverá dar início à tramitação no âmbito da delegação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Somente após essa etapa o documento seguirá para análise das comissões da Câmara e, caso aprovado, será enviado ao Senado Federal. Ainda de acordo com Nelsinho, Motta pretende reunir os líderes partidários no fim deste mês para tratar do tema.
“O Poder Executivo precisa remeter o acordo ao Hugo Motta, que vai fazê-lo tramitar na delegação brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul). A partir dali é que se inicia sua tramitação nas outras comissões da Câmara dos Deputados, e depois no Senado [caso seja aprovado pelos deputados]. Motta vai reunir os líderes no final deste mês”, disse o senador.
Marian Schuegraf afirmou que ainda não há previsão para a votação do acordo no Parlamento Europeu. Nesta quarta-feira (21), os eurodeputados decidiram encaminhar o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que deverá emitir um parecer jurídico. A apreciação parlamentar só poderá ocorrer após essa manifestação da corte.
Espero que [a velocidade da tramitação no Congresso Nacional] incentive os procedimentos do lado europeu também. Esse acordo vai ser um divisor de águas e diz que o multilateralismo seria a maneira de tratar outros países”, disse.
Em comunicado divulgado à imprensa, Nelsinho Trad informou que a decisão de enviar o texto ao TJUE foi aprovada por 334 eurodeputados, enquanto 324 votaram contra e 11 se abstiveram.
Mesmo após a assinatura, o acordo ainda precisará ser ratificado tanto pelo Parlamento Europeu quanto pelos parlamentos nacionais dos países que integram o Mercosul, em processos independentes.
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Uma subcomissão será criada no Senado
O senador também anunciou a intenção de propor a criação de uma subcomissão no Senado para acompanhar e acelerar a análise do acordo, assim que o texto for oficialmente encaminhado à Casa.
Na avaliação de Nelsinho, é fundamental que o Brasil atue de forma coordenada para garantir prioridade ao tema também nos demais países envolvidos.
“Vou intensificar a atuação institucional em três frentes: articulação com o Itamaraty e a Casa Civil; diálogo com a União Europeia; e mobilização política internacional, com acionamento de eurodeputados e lideranças de países favoráveis ao acordo”, registrou.
Tratado Mercosul–UE amplia acesso a mercados e investimentos
O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação entre os dois blocos ao longo de dez anos. Também estão previstas ampliações de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações tiveram início em 1999.
Para o presidente da CRE, o acordo tem potencial para impulsionar a geração de empregos, renda e investimentos no interior do país. Ele destacou os benefícios para Mato Grosso do Sul, lembrando que, em 2025, o estado exportou US$ 1,3 bilhão para a União Europeia. “Precisamos de previsibilidade, acesso efetivo aos mercados e respeito ao produtor”, afirmou.
Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22 trilhões, conforme dados do governo federal.
Com informações da Agência Senado!
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Repórter
Jéssica Ibrahin é formada em Jornalismo e pós-graduada em Ciência Política pela UNICAP. Atuou em redações de rádio, TV e portais de notícia, com experiência em entrevistas e reportagens sobre política, cultura e comportamento.
