Nesta terça-feira (12), o Senado oficializou o pedido para criar a CPI da Sexualização de Crianças. O objetivo da comissão é investigar a atuação de influenciadores digitais e de redes sociais na disseminação de conteúdos que sexualizam menores de idade. A proposta alcançou 70 assinaturas e contou com apoio de parlamentares de diferentes eixos políticos.
O assuntou ganhou destaque após o vídeo publicado pelo influenciador digital Felca, que denuncia a “adultização” e sexualização de crianças e adolescentes.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou recentemente que a Casa deve receber projetos de lei de combate à sexualização de menores ainda nesta semana.
O vídeo de Felca mostra diversos exemplos de exploração infantil nas redes e mostra como as redes sociais atuam para que os conteúdos de crianças cheguem aos pedófilos. Um dos exemplos é o do criador de conteúdo Hytalo Santos e da adolescente Kamylinha, de 17 anos.
A garota aparece em vídeos na internet desde os 12 anos e, segundo Felca, foi “adultizada” com conteúdos criados para atrair o público adulto, como danças e cenários envolvendo bebidas alcoólicas.
Hytalo Santos já está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba e responde a um inquérito policial sobre suposta exploração sexual e de trabalho infantil envolvendo menores de idade.
Entenda como vai funcionar a CPI da Sexualização de Crianças
A proposta foi liderada pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF). Os parlamentares solicitam, no pedido de CPI, uma apuração sobre a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores, como Hytalo Santos, e a potencial exploração sexual de menores.
O pedido da CPI da Sexualização de Crianças também conta com um requerimento de investigação sobre a efetividade das políticas de proteção à infância na internet e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
“É imprescindível que o Senado Federal atue de forma proativa para proteger a infância brasileira, garantindo que investigações apropriadas sejam realizadas e que as medidas cabíveis sejam tomadas para coibir práticas abusivas e ilícitas nas redes sociais”, alegam os parlamentares no requerimento.
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A CPI deve funcionar por 120 dias, com oito membros titulares e cinco suplentes. Agora, a solicitação será avaliada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que confirma se a CPI será efetivamente instalada.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também quer promover uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para debater os riscos no ambiente digital entre crianças e adolescentes.
A reunião prevê chamar Felca, representantes das big techs e autoridades do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. A proposta deve entrar na pauta de votações de quarta-feira (13).
Quem é Felca, o influenciador que denunciou a “adultização” de crianças?
Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, é um youtuber de 27 anos. Natural de Londrina (PR), atualmente vive em São Paulo.
Conhecido pelos vídeos de humor, Felca já havia protagonizado denúncias contra outros setores, como em maio deste ano, quando publicou um vídeo contra a promoção de casas de apostas, explicando que jogos de azar geram consequências negativas à sociedade e acarretam desenvolvimento de um vício chamado ludomania.
No dia 6 de agosto, Felipe Pereira publicou um vídeo de 50 minutos denunciando a sexualização e “adultização” de crianças nas redes sociais. Ele ainda anunciou uma campanha para conseguir ajuda financeira à instituições que combatem a exploração infantil. O vídeo viralizou e levou, dentre outras consequências, à protocolação da CPI da Sexualização das Crianças.
*Com supervisão de Jorge de Sousa
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Estagiário de jornalismo
Caio Stelmatchuk é estudante de jornalismo na PUCPR, dedica-se a pautas de Cotidiano, Segurança e Economia.
