Juiz também indeferiu o pedido do Ministério Público Federal para nova ordem de prisão preventiva contra o executivo César Ramos Rocha
O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, decretou nesta segunda-feira (19) nova prisão preventiva de Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, e de dois executivos ligados ao grupo, Rogério Araújo e Marcio Faria. Moro também aceitou a nova denúncia apresentada na sexta-feira contra a cúpula da empreiteira.
Os empresários estão presos deste o dia 19 de junho, quando foi deflagrada a 14ªa fase da Lava Jato, batizada de Operação Erga Omnes. A decisão desta segunda-feira é a segunda ordem de prisão contra os executivos. Desta vez, eles são acusados de pagamento de R$ 137 milhões em propinas em oito contratos da Petrobras, entreos anos de 2004 e 2011.
O juiz indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para nova ordem de prisão preventiva contra o executivo César Ramos Rocha, que também está preso desde 19 de junho.
“Defiro parcialmente o requerido pelo MPF e decreto, com base no artigo 312 do CPP, em vista dos riscos à investigação, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, nova prisão preventiva de Rogério Santos de Araújo, Márcio Faria da Silva e Marcelo Bahia Odebrecht, desta feita instrumental a esta ação penal”, escreveu Moro.
O pedido de custódia havia sido feito pelo MPFem nova denúncia contra os executivos apresentada na sexta-feira (16). A força-tarefa imputa a eles a prática de 64 crimes.
Os procuradores da República que subscrevem a denúncia pedem que seja decretado o perdimento “do proveito e produto dos crimes”, em valor mínimo de cerca de R$ 137 milhões, além do pagamento de danos mínimos de R$ 275 milhões em favor da estatal referentes aos oito contratos.