A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista nas eleições presidenciais de 2022. A decisão foi unânime, sendo que um dos julgados foi inocentado pela Corte.

Plenário do STF, no qual cinco réus da trama golpista foram condenados.
Decisão pela condenação de cinco réus foi unânime. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Ao todo, seis réus compunham essa faixa de investigação, ligada a elaboração da “minuta do golpe”, a articulação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste no pleito e o planejamento da operação “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente, Geraldo Alckimin (PSB).

Os seis réus respondiam pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, deterioração do patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União. 

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e decidiu pela condenação de Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército)  e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Já o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira foi inocentado por Moraes, com o ministro tendo alegado falta de provas contra Oliveira.

O voto de Moraes foi seguido pelos demais ministros da Primeira Turma do STF:  Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Os quatro ministros votarão ainda nesta terça-feira a dosimetria da pena, ou seja, quanto tempo cada um dos condenados passará preso, bem como o regime da detenção.

*com informações da Agência Brasil

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Jorge de Sousa

Editor

Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.

Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.