A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus. Em setembro, eles foram considerados culpados por uma trama golpista após as eleições presidenciais de 2022.
O relator do processo, Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram de forma favorável pela manutenção da condenação de Bolsonaro e dos demais réus.
O ministro Luiz Fux decidiu não votar o recurso apresentado pela defesa dos réus. Já Cármen Lúcia ainda não proferiu o voto.
Assim, a Primeira Turma rejeitou os embargos de declaração, que são os recursos apresentados pela defesa dos réus.
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Com a rejeição desses embargos, a tendência é que ainda neste ano o STF decida como Bolsonaro e os demais réus cumprirão as penas previstas.
Confira a sentença em que Bolsonaro foi condenado por cada um dos crimes
- Organização criminosa: 7 anos e 7 meses;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e seis meses;
- Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses;
- Dano qualificado: 2 anos e seis meses, 62 dias-multa;
- Deterioração de Patrimônio: 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa.
Confira as penas dadas pelo STF a Bolsonaro e aos demais réus da trama golpista
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da república – 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de detenção;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil – 26 anos e 6 meses, sendo 24 anos de detenção;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – 21 anos;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – 16 anos, 1 mês e 15 dias;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – 24 anos;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha – 24 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – 19 anos;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, com acordo de delação – 2 anos (em regime aberto).
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
