Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que vai apurar a suspeita de envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro com o escândalo do INSS. O caso foi distribuído ao ministro Dias Toffoli e tramita sob sigilo.
Pelos corredores da Câmara e do Senado Federal comenta-se que seria um grupo de até 20 congressistas supostamente envolvidos com os descontos ilegais de aposentados e pensionistas do INSS — através de associações, sindicatos e empresas privadas que operam junto ao sistema previdenciário.
Por força de lei, deputados federais e senadores só podem ser investigados e processados pela Suprema Corte. Ao menor sinal de envolvimento de autoridades com foro privilegiado, a investigação tem que ser imediatamente paralisada e encaminhada ao juízo competente — neste caso ao STF.
A possível participação de congressistas foi detectada pela Polícia Federal que, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) apuram o caso.
A remessa do inquérito pela PF ao STF acontece no mesmo dia em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez a leitura do requerimento que permite a criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que vai investigar, de forma paralela, a atuação de uma organização criminosa que atuou dentro do INSS.
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Alcolumbre solicitou aos líderes partidários que indiquem os nomes dos membros que vão integrar a CMPI — respeitando a proporcionalidade, ou seja, o tamanho das bancadas a partir do número de deputados federais.
Agora vai começar a guerra entre governistas e oposição pela presidência e relatoria da comissão. Nesta terça-feira, em entrevista ao Jornal da Manhã Paraná, na rádio Jovem Pan Curitiba, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) adiantou que os oposicionistas pensam em não participar da CPMI caso o PT e aliados comandem os principais postos da comissão.
“Não vamos participar de um teatro. A CPMI é um instrumento da oposição, não do governo”, disse Barros.
A disputa para participar da CPMI também será ferrenha dentro das legendas, já que em véspera de ano eleitoral, todos vão buscar o holofote da comissão para tentar capitalizar nas urnas em 2026.
