STF terá sessão extra para julgamento de Bolsonaro

Brasil - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11), para o julgamento do núcleo 1 da trama golista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

A decisão de Zanin, presidente do colegiado, atendeu a um pedido do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, e alterou a agenda da Corte: além das sessões que já estavam previstas para os dias 9, 10 e 12 de setembro, haverá também julgamentos no dia 11, em dois turnos. Para viabilizar a sessão dupla na próxima quinta-feira, o STF cancelou a sessão do plenário que seria realizada às 14h.

O julgamento começou nesta semana, com as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. A fase de votação terá início na próxima terça-feira (9).

Confira a nova agenda após autorização de sessão extra para julgamento de Bolsonaro

• 9 de setembro (terça-feira) – às 9h e às 14h;
• 10 de setembro (quarta-feira) – às 9h;
• 11 de setembro (quinta-feira) – às 9h e às 14h;
• 12 de setembro (sexta-feira) – às 9h e às 14h.

Réus são acusados de elaborar plano para assassinar Alexandre de Moraes, Lula e Alckmin

Além de Jair Bolsonaro, respondem à ação:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo teria participado da elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa ações como o sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

A denúncia também cita a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e previa a decretação de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022, impedindo a posse de Lula, além do envolvimento dos réus nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.

A exceção é o caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos de 8 de janeiro.

*Com informações da Agência Brasil e supervisão de Jorge de Sousa

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