O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o terceiro recurso da Prefeitura de Ponta Grossa, que tenta garantir o aumento salarial da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários municipais. De acordo com Projeto de Lei votado e sancionado em dezembro de 2024, os agentes políticos teriam aumento entre 56% e 100% do salário.
No julgamento do recurso apresentado pela prefeitura, o ministro Herman Benjamin, de Brasília, manteve a suspensão do aumento salarial, que foi objeto de uma ação popular. A ação questiona a lei municipal nº 15.385 de 2024, que reajustou os subsídios dos agentes políticos e criou o 13º salário para esses cargos.
De acordo com a lei, o salário da prefeita seria reajustado em 56%. Já os salários dos secretários municipais teriam aumento de 100%. Veja como ficariam os valores:
- Salário da prefeita Elizabeth Schmidt (União) passaria de R$ 20.486,81 para R$ 32 mil
- Salário do vice-prefeito Moisés Elias Ribas Faria passaria e R$ 10.243,41 para R$ 22 mil
- Salário dos secretários passaria de R$ 10.998,34 para R$ 22 mil
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Este é o terceiro recurso da Prefeitura de Ponta Grossa negado pela Justiça. A Jovem Pan procurou a prefeitura que informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
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Editor
Guilherme Becker é formado em Jornalismo pela PUCPR, especializado em jornalismo digital. Possui grande experiência em pautas de Segurança Pública, Cotidiano, Gastronomia, Cultura e Eventos.
