Mais de 328 mil pessoas no Paraná podem perder o título de eleitor nas próximas semanas, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PR). Todas esses eleitores não conseguiram regularizar as pendências com a Justiça Eleitoral até a última segunda-feira (19).
O prazo previa que os eleitores que não votaram nos últimos três turnos das eleições, não justificaram a ausência e nem pagaram as multas deveriam regularizar a situação.
No Paraná, os municípios com mais títulos de eleitores cancelados são:
- Curitiba com 61.367 casos;
- Londrina com 21.983;
- Maringá com 12.488;
- Ponta Grossa com 11.297;
- Cascavel com 10.617;
- São José dos Pinhais com 9.933;
- Foz do Iguaçu com 8.894;
- Colombo com 7.703.
Vale lembrar que eleitores com voto facultativo, ou seja, menores de 18 anos ou maiores de 70 anos, cidadãs e cidadãos não alfabetizados e pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar, não tiveram o título de eleitor cancelado.
Tive o título de eleitor cancelado. Como regularizar?
Para regularizar e evitar a perda do título de eleitor é preciso que o eleitor procure a um Fórum Eleitoral, das 12h às 18h. É preciso levar um documento de identidade e um comprovante de residência.
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Além disso, é preciso quitar as multas existentes pelos delitos eleitorais. É possível pagar por emissão de boleto, Pix ou cartão de crédito (no valor de R$ 3,51 por turno). Caso a pessoa comprove não ter condições de saldar esse débito o juiz eleitoral pode a dispensar desse pagamento.
O procedimento pode ser feito pela internet se o eleitor tiver a biometria cadastrada. Nesse caso, será necessário quitar as multas (menu débito eleitoral) e, após a baixa do pagamento (que pode levar alguns dias), solicitar um procedimento de revisão ou transferência (menu Título Eleitoral).
Quais os riscos desse documento ser cancelado?
- Não pode votar;
- Tomar posse em concurso público;
- Obter passaporte ou CPF;
- Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial;
- Conseguir empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo;
- Participar de concorrência pública;
- Praticar qualquer ato para o qual seja exigida quitação eleitoral.
Como descobrir se o título de eleitor foi cancelado?
O cancelamento do título de eleitor não é feito individualmente, sendo assim necessário a verificação por meio do acesso no site do TRE-PR e, no menu, “Serviços” (à direita da tela), clicar em “Situação Eleitoral”. Em seguida, será necessário preencher o campo com o número do Título Eleitoral, CPF ou nome completo.
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
