TRE determina cassação do mandato de dois vereadores de Cascavel
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) determinou a cassação dos mandatos de dois vereadores de Cascavel, no oeste do Paraná, na quarta-feira (02). Celso Dal Molin e Aldonir Cabral, ambos do PL, são acusados de fraudar a cota de gênero.
A decisão dos desembargadores, por 6 votos a 0, afeta também a candidata Érica, punida com 8 anos de inelegibilidade condenada por fraude. Quem entrou com o recurso no TRE foram os suplentes Josué Souza (MDB) e Carlos Xavier (Republicanos), que pleiteiam a cadeira de Celso e Aldonir.
O TRE tem cinco dias para comunicar o presidente da Câmara sobre a decisão. O despacho do Tribunal dirá se os parlamentares permanecem na função até a decisão final, após o trânsito em julgado TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou se devem ser afastados imediatamente. A defesa dos vereadores informou que vai recorrer.
Se houver o afastamento, toda a chapa do PL terá uma nova contagem de votos, de todos os candidatos, para ver quais poderão assumir os postos.
Veja a nota do PL:
“PL (Partido Liberal) de Cascavel recebe com profundos lamento e estranheza a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, considerando que a decisão em primeiro grau, após ampla análise pelo juízo do caso, foi favorável ao partido. O PL reafirma que não foi cometida nenhuma ilegalidade e, inclusive, na decisão desta quarta- feira, o desembargador reconheceu em seu voto que o partido não teve culpa no caso em questão. Com a missão de fazer valer a manifestação da vontade popular, expressada nas últimas eleições, o PL ingressará com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na certeza de que os vereadores ficarão no cargo até o desfecho processual que, certamente, será favorável à legitimidade dos mandatos dos vereadores Aldonir Cabral e Celso Dalmolin, que estão entre os mais votados no Município.”
