A sessão plenária da Câmara dos Deputados desta terça-feira (9) foi marcada por uma confusão, relatos de agressão e interferência no trabalho da imprensa que acompanha a política brasileira. Durante um protesto do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que se recusou a deixar a cadeira da presidência, houve o corte do sinal da transmissão da TV Câmara e profissionais da imprensa foram retirados do plenário pela polícia legislativa.
A ação aconteceu logo após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do deputado. O parlamentar então ocupou a cadeira da presidência e foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal.
Neste momento, o sinal da TV Câmara, que transmitia ao vivo a sessão em plenário, foi imediatamente cortado e jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e assessores de imprensa foram retirados pela Polícia Legislativa do Plenário da Câmara
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) consideraram “extremamente grave o cerceamento ao trabalho da imprensa e à liberdade e ao direito de informação da população brasileira”. As entidades citam ainda graves episódios de agressões físicas a profissionais da imprensa e cobram explicações do presidente da Casa.
“Não podemos admitir que medidas autoritárias, que remontam às vividas em um período não tão distante durante a ditadura militar, sejam naturalizadas e se repitam em nosso Congresso Nacional – que deveria ser a Casa do povo e não de quem ataca os direitos da população. Seguimos atentos e acompanhando os desdobramentos desse lamentável e absurdo episódio”, criticaram.
Em outra manifestação conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) também condenaram o cerceamento do trabalho da imprensa.
“O impedimento do trabalho de jornalistas e o corte de sinal da TV Câmara são incompatíveis com o exercício da liberdade de imprensa”, diz a nota. As entidades cobraram “apuração de responsabilidades para que tais práticas de intimidação não se repitam e que sejam preservados os princípios da Constituição Brasileira, que veda explicitamente a censura”.
Imagens e relatos mostram ação truculenta de policiais legislativos contra repórteres, cinegrafistas e fotógrafos que tentavam realizar seu trabalho. Alguns profissionais precisaram de atendimento médico por conta de agressões, que incluíram puxões, cotoveladas e fortes empurrões.
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O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) também criticou o episódio.
“De acordo com notícias veiculadas nos principais portais noticiosos, a TV Câmara teve seu sinal cortado às 17h34, mesmo horário em que os jornalistas começaram a ser retirados do plenário. As imagens da brutalidade, no entanto, foram registradas por outros parlamentares e outras pessoas que permaneceram no plenário e logo ganharam os principais portais noticiosos”, disse.
Hugo Motta comenta episódio na Câmara dos Deputados
Em nota no X, o presidente Hugo Motta informou que determinou a “apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa”.
“Temos que proteger a democracia do grito, do gesto autoritário, da intimidação travestida de ato político. Extremismos testam a democracia todos os dias. E todos os dias a democracia precisa ser defendida. Determinei também a apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa”, afirmou.
Em ofício assinado pela líder da Federação PSOL-Rede, Talíria Petrone cobrou explicações de Motta sobre o corte do sinal da TV Câmara e da retirada da imprensa do plenário.
“A Constituição Federal resguarda, em seu Art. 5º, a liberdade de comunicação, independente de censura ou licença. Em seu Art. 220, a Constituição prevê que a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. E continua, em seu § 1º, com a definição de que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social e, no § 2º, que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, menciona o ofício.
*com informações da Agência Brasil.
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Editor
Guilherme Becker é formado em Jornalismo pela PUCPR, especializado em jornalismo digital. Possui grande experiência em pautas de Segurança Pública, Cotidiano, Gastronomia, Cultura e Eventos.
