Curitiba - A Câmara de Curitiba começa a analisar a denúncia contra a vereadora Professora Ângela (PSOL) nesta segunda-feira (1º). Os vereadores decidirão em plenário se a parlamentar enfrentará o processo (e poderá ser cassada) ou se a ação será arquivada.
A denúncia foi feita em ação vereadores Bruno Secco (PMB), Da Costa (União) e Sidinei Toaldo (PRD), que foi relator da ação. Os parlamentares apontam que Professora Ângela infringiu o código ético-disciplinar da Câmara de Curitiba após divulgar uma cartilha que, supostamente, incentivava o uso de drogas.
O documento que ficou conhecido como “cartilha pró-droga” foi apresentado em uma sessão pública na Câmara de Curitiba, em 8 de agosto. Professora Ângela nega que o material faça apologia ao uso de narcóticos, mas que o documento “divulga e introduz brevemente a estratégia do uso de redução de danos com foco em quem já faz o uso das substâncias”.
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Nessa segunda-feira, o relatório com a denúncia apresentada pelos vereadores Bruno Secco, Da Costa e Sidinei Toaldo será lida no plenário da Câmara Municipal.
Após esse processo, com exceção desses três parlamentares, os vereadores presentes votarão para aceitar (ou não) a denúncia contra Professora Ângela.
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Caso a denúncia seja aceita, será feita ainda nesta segunda-feira uma Comissão Processante, com três vereadores, que serão sorteados entre os parlamentares desimpedidos. Dentre eles, será escolhido um presidente e um relator para o caso.
Caberá a Comissão Processante apresentar um parecer sobre a denúncia contra a vereadora e o pedido de penalidade à parlamentar, que pode variar de suspensão ou até a cassação do mandato.
O último rito é uma nova votação em plenário para decidir sobre a punição determinada pela Comissão. Vale ressaltar que a vereadora terá terá direito ao contraditório e ampla defesa durante o processo.
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
