Curitiba - Uma audiência pública na Câmara de Curitiba acabou em confusão nesta quarta-feira (06) e com um pedido de cassação do mandato da vereadora Professora Ângela (PSOL). O vereador Da Costa (União Brasil) acusa a colega de apologia ao uso de drogas.
O encontro teve o tema “Sistema de Segurança Pública, Saúde e Políticas de Drogas” e contou com a participação de especialistas, ativistas e movimentos sociais.
Contudo, o vereador Da Costa acusa a colega, responsável pela realização da audiência, de apologia ao uso de drogas por causa de panfletos distribuídos durante o evento.
“Essa audiência até foi aprovada por nós, mas veio mascarada. Estratégias de redução de danos.Tenho em mente que se você quer reduzir o dano que a droga causa na pessoa, vai incentivando ela a não usar a droga. Isso que está aqui é gravíssimo. Fala sobre várias drogas e na parte que fala de LCD está explícito (panfletos. ‘Conheça a substância e inicie em pequenas quantidades’. Se isso não é incentivar a pessoa a iniciar o caminho das drogas eu não sei o que é apologia”, disse o vereador.
O parlamentar apresentou um pedido de cassação do mandato da vereadora por conta do ocorrido.
O líder do governo na Casa, o vereador Serginho do Posto (PSD), esclareceu que a audiência não tem nenhuma relação com a Prefeitura de Curitiba.
“O evento ocorrido na data de ontem, no anexo 2 da Câmara, não teve participação nenhuma da prefeitura, do prefeito Eduardo Pimentel, do seu vice e da administração pública. Em momento algum, a prefeitura patrocinou, teve contato ou até mesmo participou desse evento realizado pelo mandato da vereadora”, reforçou.
O que diz a vereadora sobre a acusação de apologia a drogas?
A vereadora Professora Ângela afirmou que propôs um debate aberto sobre o tema e que é defensora de uma nova política de drogas.
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“É importante salientar que eu sou uma defensora de uma nova política de drogas, que não acredito que seja apenas um assunto de polícia, mas sim de saúde, direito, liberdade e autonomia. Fui eleita com essa pauta e muito me orgulho a representar a luta antiproibicionista na Câmara de Vereadores. Quero também dizer que o meu mandato confeccionou um folder que divulga e introduz brevemente a estratégia do uso de redução de danos com foco em quem já faz o uso das substâncias. Não é, em hipótese alguma, um incentivo para ninguém iniciar um uso. Se qualquer pessoa ler corretamente o material, vai ver que ele é um material de redução de danos para quem já é usuário”, defendeu.
O que diz a Câmara de Curitiba?
Em nota, a Câmara de Curitiba informou que não compactua com discursos que, de forma direta ou indireta, possam configurar apologia ao uso de drogas ou incentivo a qualquer prática ilícita. Além disso, o Grupo Ric questionou se os panfletos foram produzidos com dinheiro público, mas a Casa afirmou que a vereadora utilizou os próprios recursos.
“A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vem a público esclarecer os fatos relacionados à audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (5), com o tema “Sistema de Segurança Pública, Saúde e Políticas de Drogas para a Cidade de Curitiba”.
A audiência, proposta pela vereadora Professora Angela (PSOL) – por meio da proposição 407.00017.2025 -, foi aprovada em plenário conforme previsto no Regimento Interno da Casa. As audiências públicas são instrumentos legítimos de participação popular e expressão democrática, e o papel da Presidência e da estrutura administrativa da Câmara é garantir sua realização, sem interferência no conteúdo dos debates ou censura prévia a manifestações da sociedade civil.
No entanto, é importante reafirmar que a CMC não compactua com discursos que, de forma direta ou indireta, possam configurar apologia ao uso de drogas ou incentivo a qualquer prática ilícita.
A defesa da liberdade de expressão deve sempre respeitar os limites estabelecidos pela legislação brasileira, bem como os princípios éticos e legais que regem a atuação dos agentes públicos e da sociedade.
Eventuais excessos ou distorções serão analisados com a devida seriedade, à luz do Regimento Interno e da legislação vigente. A Câmara Municipal de Curitiba segue firme em seu compromisso com a democracia, a legalidade e a responsabilidade institucional”.
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Editor
Jornalista há quase 10 anos, especialista em previsão do tempo, coberturas eleitorais, casos policiais e transmissões esportivas. Aborda pautas de acidentes e crimes de repercussão, além de política.
