Dois projetos reivindicando a reserva de vagas de estacionamento exclusivas para grávidas estão em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba.
O vereador Tico Kuzma (PSB) tem uma proposta que determina que todos os estacionamentos, incluindo os de shoppings centers, centros comerciais e hipermercados, devem destinar 3% das vagas para gestantes ou mães com crianças de colo. O estabelecimento que descumprir a lei receberá uma advertência e em reincidência terá que pagar uma multa de R$ 500. Kuzma afirma que o objetivo é facilitar a mobilidade da gestante. O parlamentar entende que as gestantes tem sua mobilidade reduzida, fato que as enquadraria nas leis federais que garantem a reserva de vagas a idosos, pessoas com deficiência ou com a mobilidade reduzida.
O segundo projeto de lei que está em trâmite é do vereador Bruno Pessuti (PSC). Para ele, as vagas destinadas a grávidas poderiam ser de apenas 1%, mas com uma ressalva. Essa área deveria ser 20% maior que as vagas comuns, para que a abertura da porta fosse mais fácil. Pessuti estipula uma multa diária de R$ 500 para estabelecimentos que descumprissem a lei.
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O vereador ainda garante um prazo de 90 dias para que a prefeitura de Curitiba regularizasse seus estacionamentos e indica que essa despesa poderia ser paga com recursos do Fundo de Urbanização de Curitiba.
Ambas as proposições tramitam na Câmara de Curitiba e passarão pelas comissões permanentes antes de ir ao plenário. Por terem objeto parecido, poderão ser reunidas num único texto.
