Mulher compra macaco-prego na internet e ganha guarda na Justiça do Paraná
Uma mulher conseguiu a guarda de um macaco-prego que adquiriu pela internet em 2018. A decisão é da Justiça Federal do Paraná (JFPR), que concedeu a tutela provisória de urgência para a dona do animal nesta terça-feira (25). Ela entrou com uma ação contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que exigiu a entrega do animal.
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De acordo com a tutora, ela acreditou que havia feito uma aquisição legal, seguindo as normas ambientais na época. Em seguida descobriu que a documentação entregue pelo fornecedor era falsa. A autora do processo havia se comprometido em manter o macaco-prego em condições adequadas, mas o órgão ambiental não aceitou.
Na sequência, a mulher entrou com uma ação contra o Ibama, solicitando que a guarda fosse mantida. A justificativa apresentada por ela foi a de que a mudança repentina de habitat poderia ser um risco à saúde do macaco, visto que ele não teria condições de sobreviver na natureza e já estava acostumado ao ambiente doméstico.
A juíza do caso, Marta Ribeiro Pacheco, reconheceu a ilegalidade da documentação de aquisição, mas considerou que o animal está em boas condições, com tratamento médico-veterinário regular, alimentação adequada e boa integração no ambiente doméstico.
