Pesquisa avalia decisões judiciais sobre animais domésticos
O livro “Direitos dos Pets: Guia para tutores(as) de animais” é de autoria da coordenadora e professora nos cursos de extensão em Direito Animal e Direito Ambiental Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). A obra da editora Letras do Pensamento será lançada no dia 04 de dezembro na Bienal do Ibirapuera, das 9h às 18h, na Festa de 20 anos da ONG Adote um Gatinho. O evento conta com patrocínio e apoio da Royal Canin e da rede de hospitais veterinários Pet Care, além de outras empresas importantes do setor pet.
Como resultado de uma extensa pesquisa sobre decisões judiciais que traçam os contornos dos direitos e deveres de tutores e tutoras, a obra aborda temas como pets em condomínios, mobilidade urbana e transporte de pets, direitos e deveres dos donos e denúncias de casos de maus-tratos.
A professora analisa o fato de a internet ser uma ferramenta fundamental para criar conexão entre pessoas que compartilham interesses como proteção e ativismo pelos animais, mas alerta para o cuidado com a desinformação. “É importante que tutores e tutoras estejam adequadamente informados, não apenas sobre o que diz a lei a respeito de seus pets, mas sobre como essas leis têm sido interpretadas e aplicadas pelos tribunais na prática, em casos reais”, afirma.
Enquanto mudanças legislativas e tribunais caminham no sentido de reconhecer que animais podem ser titulares de direitos, se torna cada vez mais importante disponibilizar informação de qualidade para que tutores possam proteger os bichos de estimação e conviver bem com eles em sociedade. Por isso, para Yumi, a obra é essencial não só para os “pais de pet”, mas também para os simpatizantes dos movimentos de defesa dos direitos animal.
A obra “Direitos dos Pets: Guia para tutores(as) de animais” é escrita pela professora do curso de Direito Animal, Letícia Yumi Marques. Partindo de uma extensa pesquisa acerca dos direitos dos tutores e dos bichos de estimação, a autora aborda temas como transporte e convívio em condomínios.
