ANP encontra irregularidades em combustíveis de cinco cidades do Paraná
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações de combustíveis em 12 unidades da Federação e encontrou irregularidades em cinco cidades do Paraná. As ações, que tiveram início no dia 18 de abril, terminaram nesta quinta-feira (28).
Os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estavam sendo cumpridas.
No Paraná, foram inspecionadas 14 revendas de GLP, 24 postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR), quatro distribuidoras de GLP e um ponto de abastecimento, passando pelas cidades de Araucária, Céu Azul, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaratuba, Iporã, Londrina, Marmeleiro, Matinhos, Paranaguá, Pontal do Paraná, Toledo e Umuarama.
Paraná
Em Toledo, a Agência participou de uma força-tarefa com o Ministério Público do Paraná e a Secretaria de Estado da Fazenda. Foram fiscalizados quatro postos revendedores de combustíveis no município. Um posto no centro da cidade foi autuado por comercializar gasolina aditivada fora de especificação, com 37% de etanol anidro, tendo três bicos e um tanque deste produto interditados.
Já em Umuarama, houve uma operação conjunta com o Procon Municipal nos dias 26 e 27/4, quando foram fiscalizados quatro postos de combustíveis, uma revenda de GLP e um ponto de abastecimento no município. Os fiscais encontraram irregularidades em um posto de combustíveis e em uma revenda de GLP. O posto foi autuado por comercializar gasolina comum fora de especificação, com 37% de etanol anidro, tendo 2 bicos e 1 tanque deste produto interditados, e por comercializar etanol hidratado fora de especificação quanto à massa específica (813,55 kg/m³) e teor alcoólico (91,61 º INPM), tendo 2 bicos e 1 tanque deste produto interditados. Já o revendedor de GLP foi autuado por não atender às condições mínimas de segurança para o armazenamento dos recipientes e por não exibir os preços praticados aos consumidores.
Também houve parceria com o Procon Municipal, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem-PR) e a Polícia Civil em Curitiba, onde não foram encontradas irregularidades. Em Iporã, uma revenda de GLP foi autuada e interditada por não atender às condições mínimas de segurança para o armazenamento dos recipientes.
Na cidade de Guaratuba, duas revendas de GLP foram autuadas por falta de balança para pesagem dos vasilhames, quando solicitado pelos consumidores. Em Londrina, um posto de combustíveis teve o início de penalidade de suspensão aplicado.
