Deputado pede investigação sobre caso de dentista multado por barulho de pacientes especiais
Em mais um desdobramento do caso do dentista que foi multado pelo condomínio em razão do choro de seus pacientes, que são crianças com necessidades especiais, a Assembleia Legislativa do Paraná pede esclarecimentos ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes (Nucria), sobre eventuais implicações legais dos envolvidos na situação.
O pedido de investigação sobre uma eventual infração aos direitos das crianças foi feito pelo deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná. Na segunda-feira (11), ele apresentou um ofício ao Nucria pedindo que a delegada Ellen Victer Moço Martins investigue o caso, que veio à tona na sexta-feira (8), quando familiares das crianças atendidas pelo dentista fizeram um protesto em frente ao condomínio, no Centro Cívico. Durante a manifestação, equipes de reportagem da RICtv e da rádio CBN foram alvo de intimidação por parte do advogado do condomínio. A multa aplicada é de R$ 322,00, valor de um mês de condomínio.
“O choro de pacientes especiais durante o atendimento odontológico foi o motivo de uma multa aplicada ao consultório do dentista Edson Higa. Ele é odontopediatra há mais de 30 anos e especialista em atender crianças com necessidades especiais. Há seis meses, o especialista se mudou para um prédio comercial que fica no bairro Centro Cívico, em Curitiba, e, desde então, as reclamações têm sido frequentes. Onde está o respeito e a inclusão? Pedimos rigor nas investigações. Crianças e pessoas com deficiência têm prioridade absoluta e preferência em virtude de suas vulnerabilidades. No mínimo, houve falta de bom senso para garantir os direitos das crianças atendidas”,
explicou o deputado em seu pedido de investigação.
Ele destaca que mais da metade dos pacientes do dentista são especiais, com paralisia cerebral, Síndrome de Down ou do espectro autista, e que o condomínio não estaria respeitando os direitos básicos dessas crianças.
“O doutor Edson Higa é uma pessoa renomada na área, principalmente pelos cuidados que ele tem com as crianças com necessidades especiais. O doutor Edson presta um excelente serviço e o que nos chamou a atenção foi que o condomínio não preservou nem mesmo os direitos da criança com necessidades especiais, uma vez que não permitiram que os veículos estacionassem no próprio estacionamento do prédio, fazendo com que as crianças ficassem longe, que fossem trazidas de maneira irregular, imprópria, em um verdadeiro sacrifício para os pais. O caso é que foi feita a denúncia que as crianças choravam e é normal, qualquer criança quando senta em uma cadeira de dentista se estressar, chorar”, afirmou o deputado à equipe da RICtv.
Em entrevista à equipe do Balanço Geral, Edson Higa explicou que, após ser notificado pelo condomínio, instalou um revestimento acústico no consultório. Segundo o dentista, que apresentou os laudos técnicos à equipe de reportagem, mesmo após ser comunicada sobre a instalação, a administração do condomínio aplicou a multa.
“A senhora síndica diz que eu manipulei informações para incitar manifestação, que eu deturpei solicitação do condomínio e que eu não fiz isolamento acústico na minha sala. A senhora síndica me mandou, em 9 de dezembro, uma notificação. No dia 7 de janeiro eu procurei uma empresa de acústica e foi colocada acústica nesta sala. Eu enviei por e-mail um laudo e a conclusão, que chama ART, emitida pelo CREA. E a senhora não leu, provavelmente, porque está escrito lá que eu conclui a acústica. mesmo eu lhe mandando, a senhora me mandou uma multa no dia 7 de fevereiro”, afirma o dentista.
Ele fala também que jamais incitou a manifestação contra o condomínio, que foi feita pelos familiares dos pacientes.
“Eu não manipulei informações, de forma alguma, para incitar manifestação. A manifestação foi em comum acordo da população. Eles estavam condoídos com isso e me perguntaram se podiam fazer uma passeata”, conclui.
Em nota enviada à RICtv, o advogado do condomínio afirmou que “o doutor Edson não teria cumprido as medidas que foram pedidas em dezembro para minimizar o barulho durante o atendimento das crianças com deficiência”. A nota diz ainda que o “o trabalho dos outros profissionais estaria comprometido por causa do barulho e que as adequações feitas pelo doutor Higa foram meramente paliativas e insuficientes.