Dia da Independência do Brasil é feriado ou ponto facultativo?

No dia 7 de setembro de 1822, o Brasil rompeu o domínio colonial de Portugal e se tornou independente

por Jessica de Holanda
com supervisão de Erick Mota
Publicado em 2 set 2024, às 18h24.
POST 2 DE 2

O dia 7 de setembro, que celebra a independência do Brasil, é feriado nacional. Desde 6 de abril de 1949, a data foi reconhecida pela lei Nº 662.

Data é comemorada no dia 7 de setembro
O grito de D. Pedro I “independência ou morte” é reconhecido até hoje (Foto: Acervo Histórico / Alesp)

Neste dia, de acordo com a lei Nº 605, Art. 1º, “Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.”

Mesmo assim, trabalhos considerados essenciais são permitidos: segundo a lei Nº 662, Art. 2º “Só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis”. 

Leia mais:

7 de setembro: Independência do Brasil

No dia 7 de setembro é celebrada a Independência do Brasil. Neste dia, em 1822, aconteceu um marco histórico no país: D. Pedro I proclamou independência às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo. Com isso, o Brasil rompeu o domínio colonial de Portugal e se consolidou uma nação independente.

O grito do príncipe regente, D. Pedro I, ficou conhecido como “independência ou morte”. Nesta data, em diversas cidades do país é celebrada com desfiles cívico-militares.

Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui