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Emprego por resultado e contratos de zero horas estão sendo facilitados pelo avanço tecnológico

Com a evolução acelerada da tecnologia, o perfil do trabalho
no mundo está mudando. O trabalho a partir de casa, horários flexíveis e
vínculos menos formais são exemplos de alteração nas relações entre
empregadores e contratados. Segundo relatório de 2015 da Organização Mundial do
Trabalho (OIT), trabalhadores em arranjos que destoam do padrão representam
três quartos dos empregados no mundo. Para especialistas, as novas formas de
trabalho precisam de regulação.

“[As mudanças na forma de trabalho] incluem o aumento do
emprego temporário e da jornada parcial. Além disso, [é preciso considerar]
situações de emprego mais ambíguas, como o emprego por resultado, os contratos
de zero horas [tipo de contrato em que não há um mínimo de horas de trabalho
estipulado] e outros cuja ascensão está sendo facilitada pelo avanço
tecnológico”, diz Steven Tobin, do Departamento de Pesquisa da OIT. Segundo
Tobin, essas mudanças representam um “desafio”.

 “Isso significa
segurança de trabalho reduzida, ganhos irregulares e inelegibilidade para
proteção social e representação de categoria”, afirma. Segundo ele, é
necessário trabalhar em uma regulação atualizada para as novas formas de
trabalho, construída por meio de diálogo social.

O diretor técnico do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, acredita
que o bem-estar do trabalhador deve ser preservado. “Aquele modelo fordista
acabou. Não há dúvida que tem de haver um outro conceito. Mas não um conceito
que signifique que a gente tem que se render ao estresse, às más condições de
trabalho”, afirma.

Para Ganz Lúcio, o Estado tem de assumir o papel de regular
os arranjos não tradicionais de trabalho. “Se o trabalhador que trabalha a
partir da sua residência tem um acidente, como se separa se é pessoal ou de
trabalho? Isso exigirá um nível de regulação por parte do Estado, imaginando
essas situações e dando uma proteção coerente com o tipo de trabalho que a
sociedade está exigindo. Não se pode transferir o ônus e a responsabilidade
para o trabalhador”, defende.

Para ele, a resposta do Poder Público às mudanças precisa
ser estratégica. “O uso de tecnologia no corte da cana acaba com milhares de
postos. Nós achamos que está correto, pois o trabalho é desumano. Agora, a
política econômica tem que ter uma estratégia para gerar novos postos de
trabalho. Esse equilíbrio é que tem que ser buscado o tempo todo”, pondera.

O
diretor do Dieese afirma ainda que é preciso separar a necessidade de regulação
de novas formas de trabalho de alterações que resultem em precarização. “Muitas
vezes, o empresário diz que quer flexibilizar e o que ele quer é aumentar a
exploração sobre o trabalho”, critica.