Ovos de Páscoa quebrados ou derretidos devem ser trocados? Conheça seus direitos
Publicado em 4 abr 2023, às 16h42.
Ovos de Páscoa quebrados ou derretidos devem ser trocados? Conheça seus direitos (Foto: Reprodução/Pexels)
Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), o valor de chocolates e bombons teve aumento de mais de 12% no último ano. Assim, as exigências dos clientes também aumentaram, e especialistas recomendam atenção aos direitos do consumidor.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ovos de Páscoa danificados devem ter a condição anunciada de forma objetiva, por meio de placas ou informativos, ou o material deve ser substituído.
Segundo o professor de Direito, Guilherme Garbin, apesar de haver chocolates de outras formas, mais baratos, a situação não é considerada como uma cobrança abusiva, por ser um produto comercializado em um período sazonal, além de ter uma produção e transporte diferentes de outras épocas do ano.
