Passaportes de emergência serão os únicos emitidos após suspensão da PF
A Polícia Federal (PF) informou em nota, nesta sexta-feira (18), que os passaportes de emergência continuarão a ser emitidos mesmo durante a suspensão do serviço anunciada por falta de orçamento. A partir deste sábado (19), somente quem já confeccionou o documento poderá buscá-lo e novos passaportes não serão entregues. A exceção acontece em casos emergenciais.
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De acordo com a PF, o passaporte de emergência é emitido caso o cidadão possa comprovar que não pode aguardar o prazo de entrega.
É preciso ainda que se encaixe em alguns critérios como:
- Hipóteses de catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Para a proteção do seu patrimônio;
- Por necessidade do trabalho;
- Por motivo de ajuda humanitária;
- Interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária. Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18 de novembro receberão seus passaportes normalmente. Dúvidas podem ser esclarecidas no site da Polícia Federal.