Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos, constataram que o governo do Estado do Rio Grande do Norte não conhece o paradeiro de 71 detentos que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, durante a rebelião no mês de janeiro. Na prática, a administração estadual não soube informar se os detentos fugiram, foram transferidos ou morreram no local. Oficialmente, 26 presidiários morreram durante os 14 dias de motim no local. Agora, há a suspeita de que o número de vítimas pode ser maior.

As informações constam em um relatório produzido pelo Mecanismo durante visita à unidade situada na Grande Natal entre os dias 6 e 10 de março. Dados oficiais publicados pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) relativos à chacina nas unidades prisionais em janeiro passado, contabilizaram 26 mortos. Os peritos do MNPCT destacam, porém, que existem pelo menos 71 detentos que supostamente cumpriam pena ou aguardavam sentença nas dependências das carceragens rebeladas e desapareceram após os atos de vandalismo e morticínio.

Em decorrência dos descumprimentos às leis que garantem o tratamento humanitário ao preso, o Estado do Rio Grande do Norte foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).

“Foram identificados 71 processos judiciais de pessoas que estariam presas em todos os pavilhões de Alcaçuz, mas que não estão lá”, revela trecho do documento. Os peritos afirmaram que os presos podem ter sido transferidos, fugido, recapturados e não registrados, soltos em alvará ou mortos durante o maior massacre da história do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte.

O número levantado pelos profissionais do Mecanismo Nacional se aproxima dos relatados por agentes penitenciários, presos e familiares desses à época das rebeliões em janeiro passado. O Governo do Estado, porém, nega a informação.

Em nota, o Instituto Técnico de Perícia (Itep/RN), afirmou que “o trabalho de identificação e de contagem de corpos foi feito de acordo com o que os peritos (estaduais) encontraram dentro da Penitenciária durante as perícias que foram realizadas na unidade. Em relação ao número de mortes, o órgão reafirma que realizou os exames de acordo com os fundamentos técnicos-científicos que regem a atividade pericial e que apenas trabalha com números embasados no que foi observado, recolhido e analisado.”

Até hoje, o Itep/RN não identificou quatro dos 26 corpos recolhidos após as rebeliões, por não dispor de laboratório de exame de DNA em sua sede, na capital potiguar. Outros quatro corpos foram liberados para sepultamento incompletos. Eles estavam sem as respectivas cabeças.