Petrobras lança cartilha inédita sobre diversidade sexual
A Petrobras lançou, nesta segunda-feira (26), uma cartilha inédita sobre diversidade sexual. O objetivo é promover a conscientização do público interno e da sociedade em geral e dar luz às conquistas legais relacionadas ao tema.
Essa é a segunda das seis cartilhas que fazem parte do Caderno Legal da Diversidade e que irão divulgar, de forma acessível, didática e leve, os direitos de grupos vulnerabilizados. A primeira, sobre Equidade de Gênero, foi lançada em março.
A cartilha apresenta uma variedade de dados sobre o tema como, por exemplo, a quantidade de pessoas que se declaram LGBTQIA+ no país: segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), são 2,9 milhões, podendo haver subnotificação. A publicação mostra também os números sobre a violência por intolerância, que contabiliza uma morte a cada 29 horas, segundo dados do Relatório do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIAP+.
Idealizada e produzida pelo Comitê de Diversidade, Inclusão e Bem-estar do Jurídico da Petrobras, a cartilha tem como ponto alto as leis e regulamentações que protegem os direitos das pessoas LGBTQIA+, destacando avanços legais, como a criminalização da homofobia, a garantia do casamento igualitário e outras medidas de combate à discriminação. É citada ainda a jurisprudência selecionada sobre o tema com as decisões judiciais relevantes relacionadas aos direitos dessas pessoas.
