Reintegração de posse em Londrina assusta moradores: “chegaram derrubando tudo”
Moradores e comerciantes do Residencial Vista Bela, zona norte de Londrina, norte do Paraná, foram surpreendidos da pior forma possível na manhã desta terça-feira (7). A Guarda Municipal e um oficial de justiça foram até a Rua Aníbal Balaroti derrubar uma borracharia e uma Organização Não Governamental (ONG) de reciclagem que funcionavam no local. A Ordem de Reintegração de Posse foi emitida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade.
Pessoas que vivem na região e têm comércio no local disseram à equipe da RICtv Londrina que não receberam qualquer tipo de notificação de aviso sobre a reintegração ocorrer nesta terça (8). Segundo eles, era para as máquinas chegarem no residencial apenas sexta-feira (11). “Não tem notificação, não tem nada. Chegaram derrubando tudo”, reclama o dono da borracharia.
“Não houve nada. Não tem papel. A sua palavra contra esse povo não é nada. Se fosse na Gleba Palhano, onde tem os bacana [sic], ninguém faria isso aqui. Nós somos tratados que nem cachorro. O negócio é sentar e ganhar judicialmente. Eu quero danos morais e materiais, porque tem mais de R$ 100 mil em mercadoria aqui fora do vizinho meu”,
comenta o responsável pela ONG de reciclagem.
O que diz o Município
Em nota, a prefeitura de Londrina informou que a área de 660 m² é “reservada a construção de equipamentos públicos” e não poderia ser ocupada. O Município também disse que, no local, além da borracharia, havia a criação de animais. A invasão, conforme a nota, foi constatada em 2020.
A prefeitura ainda alegou que o dono da borracharia, que não mora local, foi notificado para desocupar a área. De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, nos casos de uso da área para moradia, a prefeitura aciona a Companhia de Habitação Popular (Cohab) para buscar locais para recolar as famílias.
“Invasão de áreas públicas é um tema sempre sensível e complexo. Não desconhecemos as dificuldades da população, porém a legislação é clara ao obrigar o poder público a zelar pelo cumprimento da finalidade dos espaços públicos. O funcionamento de uma atividade privada em área reservada para construção de equipamentos públicos é claramente proibida, tanto é que a decisão da Reintegração veio do próprio poder judiciário.”
comenta o secretário.
A secretaria do Meio Ambiente também disse que está analisando a melhor maneira de retirar os animais que estão na área de preservação ambiental.
