TCE suspende licitação para decoração natalina, em Cascavel: R$ 4 milhões
Publicado em 31 out 2023, às 11h03. Atualizado às 11h07.
Justificativa é de que houve "aglutinação indevida" - (Foto: pexels)
Licitação era no valor de R$ 4.458.264,81.- (Foto: TCEPR)
107 itens faziam parte da licitação - (Foto: pexels)
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou nesta terça-feira (31) que suspendeu, por meio de uma medida cautelar, a licitação de R$ 4.458.264,81 para decoração de natal em Cascavel, no oeste do estado.
A justificativa da medida é de que houve aglutinação indevida de itens que deveriam ser licitados em lotes.
Um exemplo é que um carrossel com renas faz parte dos 107 itens licitados, mas destoa do ramo de iluminação natalina.
Apenas uma empresa seria contratada para prestar serviço de transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem da decoração iluminada. O município tem 15 dias para justificar as irregularidades, e caso não seja revogada, a medida cautelar continua até que o Tribunal decida sobre o processo.
