Trabalho informal chega a 43% na construção civil de Maringá e região
Entre os meses de fevereiro e maio deste ano, o Comitê de Incentivo à Formalidade (CIF), ligado ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR), visitou cerca de 115 obras em Maringá e região. Foram encontrados 703 trabalhadores, sendo 401 registrados em carteira (57%) e 302 informais (43%). Outros 21 se declararam microempreendedores individuais (2,9%).
O percentual de informalidade registrado foi maior nas obras de pessoas físicas, chegando a 53%. Já nas construções de pessoas jurídicas, o número de trabalhadores encontrados sem contrato em carteira foi de 12%. As pessoas físicas visitadas são, em sua maioria, investidores que constroem imóveis para venda sem a presença de empresa construtora com registro no Conselho de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR). Já as pessoas jurídicas são construtoras formalizadas com registro no Crea-PR.
O diretor executivo do Serviço Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Seconci-PR), Álvaro Pereira da Silva, destaca que nas obras de pessoas físicas existe o agravante de raramente haver um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) acompanhando a obra, o que acarreta o não cumprimento às Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho.
“A falta de um profissional acompanhando a obra, não obedecendo às Normas, se reflete em exposição de trabalhadores a doenças e acidentes de trabalho, pela falta de equipamentos individuais e coletivos de segurança, bem como áreas de vivência inadequadas e ou inexistentes e com esses trabalhadores não passando por exames admissionais e periódicos nem treinamentos”, explica Álvaro.
Regularização
Após a intervenção do CIF, dos 302 trabalhadores informais, 84 (27,8%) tiveram a situação regularizada com registro em carteira. “Infelizmente o número de trabalhadores formalizados ainda é baixo. Um considerável número de empresas e empreiteiros não dá retorno às orientações dos membros do CIF, o que faz com que seus processos sejam remetidos aos órgãos com poder de autuação”, observa o executivo do Seconci-PR.
O Comitê de Incentivo à Formalidade apresenta nível estadual e funciona desde 2006. O grupo que realiza as visitas nas obras é composto por membros do Sinduscon-PR, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Maringá (Sintracom) e Crea-PR.
