Moraes autoriza retorno do X (Twitter) após mais de um mês fora do ar
A plataforma estava suspensa desde o dia 30 de agosto e deve voltar a operar no Brasil em breve
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno do X (antigo Twitter) no Brasil, nesta terça-feira (8), e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida.
O cumprimento das ordens é uma das exigências para que o X, que estava suspenso desde o final de agosto, voltasse a funcionar no país. Além disso, a empresa precisou indicar um representante legal no Brasil e pagar multas.
A empresa estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional desde o dia 30 de agosto por causa do reiterado descumprimento de decisões do STF.
Segundo o STF, o ministro destacou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não verificou motivo que impeça o retorno das atividades da empresa.
X deposita R$ 28 milhões para conta errada
Na última sexta-feria (4), o X depositou R$ 28,6 milhões para pagar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na conta judicial errada.
O ministro Alexandre de Moraes informou que o depósito “não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos”, embora a plataforma tivesse “pleno conhecimento” da conta correta.
No entanto, após o acerto de contas, Moraes determinou a volta do X nesta terça-feira (8).
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