Moraes libera decisão que suspendeu X para julgamento na Primeira Turma do STF

Os magistrados terão até 23h59 da segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social

por Jorge de Sousa
com informações da Agência Estado
Publicado em 1 set 2024, às 17h08.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou neste domingo (1º) para julgamento na Primeira Turma do STF a decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, no Brasil.

Moraes libera decisão que suspendeu X para julgamento na Primeira Turma do STF
Moraes determinou que o Google e a Apple bloqueassem o download de aplicativos de VPN em suas respectivas plataformas (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O julgamento será feito em uma sessão virtual extraordinária pelos ministros que compõem a Primeira Turma do STF: Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dini.

No plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta.

Os magistrados terão até 23h59 da segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social.

Leia mais:

A maioria dos integrantes da Suprema Corte avalia que Moraes agiu de forma correta, segundo informações do Estadão.

Musk se recusou a cumprir determinação de Moraes para que em 24 horas indicasse um representante legal no Brasil.

Antes, o empresário já havia desobedecido a decisões judiciais para bloqueio de perfis suspeitos e pagamento de multas, que chegam a aproximadamente R$ 18,3 milhões.

Desde a madrugada do último sábado (31) os provedores de internet do Brasil passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao X.

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