Quando o X, antigo Twitter, sai do ar no Brasil?

Moraes ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar a rede social X via tecnologia de rede privada virtual (VPN)

Publicado em 30 ago 2024, às 17h46.
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A rede social X, antigo Twitter, sai do ar em todo Brasil neste sábado (31), segundo determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Quando o X, antigo Twitter, sai do ar no Brasil?
A suspensão abrange todo o território nacional e permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

A medida foi tomada por Moraes nesta sexta-feira (30), após a rede social X não cumprir a ordem de indicar um representante legal no país. O ministro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse a decisão a todas as operadoras de telecomunicações do Brasil em um prazo de 24 horas.

Moraes ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar a rede social X via tecnologia de rede privada virtual (VPN), que permite simular a localização do usuário em outro país.

A suspensão abrange todo o território nacional e permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, as multas sejam pagas, e seja indicado em juízo o representante legal da plataforma no Brasil.

Caso seja uma pessoa jurídica, é necessário indicar também o responsável administrativo.

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A queda do X em todo Brasil estava em curso desde agosto deste ano, quando o proprietário da rede social, Elon Musk, determinou o fechamento do escritório no Brasil alegando que a responsável do país, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, estaria sofrendo ameaças de prisão devido ao não cumprimento de decisões judiciais.

Na última quinta-feira (29), Musk utilizou o perfil do X GlobalGovernmentAffairs para antecipar a decisão de encerramento das atividades no Brasil.

“Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas”, postou Musk.

O Brasil é o sexto maior mercado da rede social X no mundo, com 21,5 milhões de usuários, segundo informações da plataforma global de dados e estatísticas Statista.

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