13º salário antecipado: aposentados do INSS vão receber em agosto

A primeira parcela do 13º salário antecipado será paga aos aposentados e pensionistas do INSS no fim de agosto, junto com o pagamento mensal.

De acordo com Rogério Marinho, secretário especial de Previdência  o valor que corresponde a 50% do benefício que o segurado recebe será creditado no calendário de pagamento, que vai de 26/8 a 06/9, sempre de acordo com número final da aposentadoria ou pensão.

13º salário antecipado passa a ser regra; entenda!

Nesta segunda-feira (5), Rogério Marinho anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º salário, que passa a ser uma regra garantida por lei, com Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Anteriormente, o pagamento da primeira parcela junto com o benefício de agosto não era obrigatório, já que a legislação prevê o crédito da primeira parcela do 13º junto com os vencimentos de novembro e o da segunda parcela, até 20 de dezembro.

Entretanto, a antecipação é realizada desde 2006, após acordo firmado com entidades sindicais.

Conforme o secretário, a estimativa é que essa antecipação do 13º salário chegue a R$ 21 bilhões, que vão beneficiar cerca de 30 milhões de segurados.

Por fim, não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela do 13º salário, e o imposto será cobrado no pagamento da segunda parcela, em novembro e dezembro.

Quem tem direito ao 13º salário antecipado?

Nem todo mundo vai ter direito à parcela integral do 13º, correspondente a 50% do valor do benefício.

Isso acontece, por exemplo, com o segurado que passou a receber a aposentadoria ou pensão depois de janeiro deste ano. Nesse caso, o valor será proporcional aos meses em que terá recebido o benefício ao longo deste ano.

Tomando como exemplo um segurado que se aposentou em abril deste ano, constatamos que o seu 13º não será integral, mas o equivalente a 9/12 do valor, e a primeira parcela do abono vai corresponder à metade disso.

Supondo ainda que esse segurado tenha um benefício de R$ 2 mil, o seu 13º vai corresponder a R$ 1,5 mil (9/12 de 2.000).

Portanto, nesse caso, a primeira parcela do abono desse aposentado será de R$ 750.

Auxílio-doença

Os que recebem auxílio-doença também terão a primeira parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante.