Cinemas devem garantir acessibilidade a cegos e surdos até janeiro

Publicado em 19 ago 2019, às 00h00.

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, cinemas devem garantir acessibilidade a cegos e surdos em todo o Brasil.

De acordo com a determinação da Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine), caso os cinemas não o façam, podem sofrer multa.

Cinemas devem garantir acessibilidade até 1º de janeiro de 2020

Até o dia 16 de setembro de 2019, os exibidores precisam ter atingido a meta de 35% das salas dos grandes complexos e 30% das salas dos grupos menores.

Conforme o secretário-executivo da Ancine, João Pinho, o dia 16 de junho foi o primeiro prazo para o cumprimento das metas, com a exigência de 15% das salas de grandes complexos oferecendo os recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras) para quem solicitar.

A lista das salas com os recursos pode ser consultada na internet e o próximo levantamento deve ser divulgado no início de setembro.

Pinho explica que as exigências de acessibilidade para o setor de cinema no Brasil começaram em 2014, com a obrigatoriedade de todos os filmes produzidos com recursos públicos oferecerem os recursos para audiência de cegos e surdos. E desde 16 de junho todos os filmes, inclusive estrangeiros, já estavam adaptados.

Entretanto, o secretário explica que ainda não há dados sobre a utilização dos recursos de acessibilidade nas salas, mas ano que vem essa informação já estará disponível.

Além disso, duas câmaras técnicas, uma sobre acessibilidade e outra com os exibidores, acompanha a implementação das medidas para avaliar a eficácia e qualidade dos serviços oferecidos.

De acordo com Pinho, o Brasil é pioneiro na área, sendo o único país que exige exibição cinematográfica com língua de sinais.

“Temos recebidos feedbacks qualitativos e muito emocionantes (…). A gente vê que está impactando positivamente a vida dessas pessoas”, explicou.