Legalização dos jogos de azar tem chances de ser aprovada pela Câmera
Uma pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas com 238 dos 513 deputados federais – 46% dos mandatários da Câmara Federal – mostrou que 52% aprovariam a legalização dos jogos de azar – cassinos, bicho, bingos, apostas online e afins. Além disso, 40,8% são contra e 7% indecisos. A sondagem, inédita, foi feita em maio de 2019, a pedido do Instituto Brasileiro do Jogo Legal.
No Congresso Federal, dois projetos de lei (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados e 186/2014 no Senado) visam regulamentar toda a área e podem ser votados em plenária ainda neste segundo semestre. Em uma entrevista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou que a aprovação dos jogos é um dos temas em seu horizonte de pautas.
Quais os benefícios e malefícios dos jogos de azar
Depois de passar os últimos vinte anos debruçado sobre os pontos positivos e negativos da existência dos jogos de apostas no Brasil e no mundo, estudando impactos econômicos e sociais desta que é uma atividade que movimenta bilhões de dólares anualmente em todo o mundo, o pesquisador brasileiro Dario Luiz Dias Paixão defende que o governo deveria permitir a reabertura de cassinos no país com responsabilidade, rigor e critérios bem definidos.
Segundo seus estudos, os benefícios dos cassinos, em termos de geração de empregos e movimentação de turistas, poderiam ir ao encontro de políticas para incremento do turismo no país. “Mas é importante que o funcionamento de cassinos no Brasil esteja amparado por uma legislação que monitore o recolhimento e destinação dos impostos e que esteja voltada ao incentivo da atividade turística e às melhorias na Educação e na Saúde”, ressalta o coordenador-geral da Pós-Graduação na Universidade Positivo.
De acordo com ele, casos de sucesso recentes são verificados na África do Sul, Austrália, Caribe, Cingapura, Chile, Espanha, Inglaterra, Macau, Mônaco e Portugal, onde os efeitos positivos têm sido a promoção de uma imagem de destino mais completos e de qualidade; geração de empregos e divisas; aumento da arrecadação de impostos; construção de novos equipamentos; atração de investimentos internacionais; e aumento da permanência média dos turistas.
Entre todos os modelos verificados no mundo, a pesquisa de Paixão mostra que os que possuem melhor custo-benefício para governos e sociedade são aqueles em que os cassinos estão situados em Resorts Cassinos Integrados, parecidos com o modelo verificado no Brasil quando da proibição dos jogos. “Hoje, somente o Equador nos acompanha na proibição aos cassinos na América do Sul. Com coragem, temos que responder qual a presença apropriada e o papel do jogo na sociedade brasileira”, finaliza o pesquisador.
