Justiça mantém o calendário do Enem 2020
Na noite de terça-feira (28), o desembargador federal Antonio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a liminar que determinava a readequação do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus.
Na decisão, o desembargador diz que uma alteração no cronograma da prova do Enem 2020 poderia acarretar em prejuízos para os estudantes, atrasando o ingresso no ensino superior. O magistrado também lembrou que o Ministério da Educação (MEC) aumentou o prazo para a solicitação de isenção de prova e a justificativa de ausência na prova do ano passado.
“Isso sem contar que, publicados os resultados, estes são utilizados pelo Sisu, Prouni e Fies, de modo que a alteração do cronograma pode afetar negativamente uma sucessão de eventos e atrasar o início do ingresso de estudantes no ensino superior”, justificou o desembargador.
Enem 2020
A liminar que alterava o cronograma do Enem foi concedida pela 12° Vara Cível Federal de São Paulo em uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
A Justiça havia determinado a readequação do cronograma do exame considerando as mudanças do calendário do ano letivo em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 e a prorrogação, por 15 dias, do prazo de requerimento de isenção da taxa de inscrição e de justificativa de ausência do Enem 2019. Mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.
Segundo a AGU, as datas da aplicação da prova digital já foram alteradas para 22 e 29 de novembro. A previsão inicial era elas fossem aplicadas em 11 e 18 de outubro.
Outra mudança foi a concessão da gratuidade da taxa de inscrição a todos os participantes enquadrados nos critérios especificados nos editais, durante o período de inscrição, entre 11 e 22 de maio. O prazo anterior era de 6 a 17 de abril.
“O pedido de readequação poderia afetar não só cronograma do Enem, mas os cronogramas das demais universidades que utilizam a nota no Enem para os seus processos seletivos”, explica o Procurador Federal Rodrigo Gazebayoukian, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF-3).
As provas impressas do Enem 2020 serão aplicadas nos dias 1º e 8 de novembro.
