A Justiça Eleitoral analisará se os candidatos estão em condições de serem eleitos. Na foto, os três principais candidatos da disputa: Eduardo Campos (PSB), Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB)
Os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República que irão concorrer às eleições de outubro serão julgados nesta sexta-feira, dia 1º, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). O registro dos candidatos a vice-presidente também será julgado.
O TSE é responsável somente pelo julgamento dos registros de candidatos à Presidência. A tarefa de julgar o registro dos postulantes aos demais cargos, como deputados estaduais e federais, senadores e governadores, fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais.
No Tribunal Regional Eleitoral do Paraná todos os pedidos devem ser julgados até o próximo dia 5 de agosto. Nesta quinta-feira, 31, a corte do Tribunal rejeitou o pedido de impugnação da candidata Gleisi Hoffmann (PT), solicitado pelo candidato do PRP, Ogier Bucchi.
A entrega do pedido de registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se todas as formalidades foram cumpridas.
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, o candidato deve apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
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