De acordo com o projeto, os servidores poderão exercer suas atividades fora dos respectivos órgãos (Foto: Pixabay)

A lei busca garantir ao servidor maior tempo para convivência familiar, redução de gastos com vestuário e alimentação, além da possibilidade de gerenciar a rotina

A lei que institui o home office para servidores do Poder Executivo do Paraná foi sancionada nesta terça-feira (18) pela governadora Cida Borghetti. De acordo com o projeto, os servidores poderão exercer suas atividades fora dos respectivos órgãos e entidades da administração pública.

Home office no Governo do Paraná

Proposta pelo governo e aprovada pela Assembléia Legislativa do Paraná (Alep), a lei busca garantir ao servidor maior tempo para convivência familiar, redução de gastos com vestuário e alimentação, além da possibilidade de gerenciar a rotina.

Em contrapartida, segundo a governadora, espera-se maior produtividade e qualidade nos serviços prestados à população. Durante os 12 primeiros meses a implantação do teletrabalho se dará como projeto-piloto, com o objetivo de analisar e aperfeiçoar a prática.

A lei considera como teletrabalho a atividade ou conjunto de atividades exercidos remotamente, de maneira permanente ou periódica, com recursos da tecnologia da informação. Conforme a lei, a Secretaria de Estado da Administração e Previdência instituirá uma Comissão de Gestão de Trabalho para coordenar e monitorar as ações em desenvolvimento nos órgãos estaduais.

Com a medida, o Paraná junta-se a uma tendência verificada em outros Estados, como São Paulo e Espírito Santo, e outros órgãos, a exemplo do Ministério da Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.