Com 23 casos confirmados, Paraná decreta estado de emergência por causa do novo coronavírus
Com 23 casos de novo coronavírus (covid-19) confirmados, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), decretou estado de emergência nesta quinta-feira (19) por causa da pandemia.
De ontem para hoje, foram nove casos. Segundo o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, todos os novos infectados são de Curitiba (5 mulheres, 4 homens). De acordo com a Sesa, outras quatro pessoas testaram positivo para o covid-19, no entanto, os laboratórios não estão homologados. Os exames serão realizados novamente no Laboratório Central do Estado (Lacen).
O decreto do governador fecha academias, centros de ginástica, shoppings, galerias e centros comerciais em todo o estado do Paraná.
Decreto
O decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior vai facilitar a obtenção de recursos para o enfrentamento ao coronavírus no Paraná. Pelo decreto, ficam dispensadas as licitações para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta, de prestação de serviço e de obras relacionadas à reabilitação do cenário. Os contratos precisam ser concluídos em um prazo de 180 dias a partir da publicação do decreto.
O dispositivo adotado pelo Governo do Estado, de usar um decreto de situação de emergência, facilita a adoção dessas medidas sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento também autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades estaduais para atuarem sob a coordenação da Governadoria nas ações de resposta e reabilitação do cenário após o fim do período mais crítico.
