Comunidades indígenas do Equador recebem juízes e cobram voz em decisões sobre mineração
Por Tito Correa
SINANGOE (Reuters) – Juízes do tribunal constitucional do Equador viajaram ao coração da Amazônia para ouvir comunidades indígenas defenderem seu direito de rejeitar projetos de mineração em seus territórios, durante uma audiência histórica na floresta.
“Queremos que nossos sentimentos sejam ouvidos e refletidos em um documento que garanta a proteção dos nossos territórios”, disse Wider Guaramag, líder da comunidade A’i Cofan, de Sinangoe.
A audiência aconteceu na segunda-feira, poucos dias depois de a conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU) em Glasgow se encerrar com acordos para conter a mudança climática e eliminar gradualmente o uso de combustíveis fósseis, como o carvão.
O presidente equatoriano, Guillermo Lasso, um ex-banqueiro conservador, quer expandir a mineração para atrair investimento privado e promete estabilidade legal e respeito por concessões já acertadas.
Em 2018, a comunidade indígena conseguiu convencer uma corte inferior a reverter dezenas de concessões de mineração distribuídas anteriormente ao longo do rio Aguarico, argumentando que não havia sido devidamente consultada sobre os empreendimentos.
O caso pode estabelecer um precedente no que diz respeito aos direitos das comunidades indígenas de serem livres e consultadas sobre projetos de extração, disse o tribunal constitucional.
O Equador espera que quatro minas de cobre e de ouro comecem a produzir em 2025, e tem a meta de intensificar a produção de petróleo para um milhão de barris por dia.
