Crédito para micro e pequenas empresas é votado nesta sexta-feira (24)
Nesta sexta-feira (24), o Senado vai participar de uma reunião remota às 9h para votar o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.282/2020, que dá crédito para micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Crédito para micro e pequenas empresas: projeto prevê transferência de R$ 10,9 bilhões
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto prevê a transferência de R$ 10,9 bilhões de crédito a serem pagos sob juros de 3,75% ao ano aos micro e pequenos empresários enquanto aplicados nas operações de crédito contratadas no âmbito do Pronampe.
“Esses recursos vão assegurar os empregos, garantir a estabilidade econômica e dar segurança para os trabalhadores brasileiros nesse setor importante que o projeto de lei vai abarcar”.
A proposta é original do Senado, e foi elaborada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Logo depois da apreciação no plenário do Senado, o projeto vai à sanção presidencial.
Propostas urgentes
Todas as segundas, Davi Alcolumbre faz reunião com líderes das legendas por meio de teleconferência para estabelecer a agenda de votações da próxima semana.
Conforme ele, a intenção é votar propostas urgentes e unificar projetos de lei que tenham similaridade com medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional.
