concede liminar que beneficia Lula e outros presos condenados em segunda instância
Nas redes sociais, a #LulaLivre tomou conta após o anúncio da medida liminar concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. Entre os beneficiados, está o ex-presidente Lula preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Decisão de Marco Aurélio
A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.
Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.
Lula pode ser solto
A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.
Lula Livre
Nas redes sociais, a #LulaLivre tomou conta após o anúncio da medida liminar concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio. A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, publicou nas redes sociais sobre o pedido de alvará de soltura de Lula.
O Movimento Brasil Livre (MBL) convocou, pelas redes sociais, um ato em Brasília, em frente ao STF, a partir das 17 horas. Na frente da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida, apoiadores do ex-presidente Lula se reúnem na expectativa da soltura – cerca de 50 militantes estavam no local por volta das 16h30.
Repercussão
A 12ª Vara da Justiça Federal – responsável pela ação contra Lula – em Curitiba, disse, às 15 horas, que “não havia sido comunicada oficialmente sobre a decisão do STF”. Uma coletiva de imprensa dos procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato está marcada na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, às 16 horas, para falar sobre a decisão que concede soltura aos condenados em segunda instância.
Carli Filho
Carli Filho, ex-deputado estadual condenado por homicídio com dolo eventual, também pode ser beneficiado com a medida. Na segunda instância, a pena foi reduzida e, caso fosse fixada abaixo dos 8 anos, o ex-deputado poderia utilizar tornozeleira eletrônica – no entanto, com a decisão de Marco Aurelio nesta quarta-feira (19), ele não seria submetido nem ao uso do monitoramento eletrônico, podendo, portanto, aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos.
Assista ao comentário de Denian Couto:
Comentarista de política do Grupo RIC fala sobre a decisão envolvendo o ex-presidente Lula.
