A tentativa da presidente é demonstrar que o Palácio do Planalto também vai fazer sacrifícios para reduzir gastos
A presidente Dilma Rousseff assinou decreto que restringe o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros de Estado. O descreto é fruto da pressão para cortar gastos “na própria carne” e será publicado na próxima semana. A tentativa da presidente é demonstrar sinais públicos de que o Palácio do Planalto também vai fazer sacrifícios para reduzir gastos, eliminar despesas extras e cumprir o ajuste fiscal.
Na prática, os ministros só terão autorização para voar em aviões da FAB em missões oficiais ou casos excepcionais. Atualmente, os aviões oficiais são usados pelos ministros também para passar fins de semana ou feriados com a família em seus Estados de origem.
Um outro decreto, de 2002, dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. Além dos ministros de Estado, o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal e comandantes das Forças Armadas têm direito a utilizar o transporte oferecido pela FAB.
O atual decreto fixa que as solicitações de transporte serão atendidas somente em casos de viagens a serviço, deslocamentos para o local de residência permanente do ministro e por motivos de segurança e emergência médica.
Levantamento do Estado feito com base em planilhas de voo divulgadas no site da Aeronáutica mostra que os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa) foram os ministros que mais fizeram uso desse direito em 2015. Afif utilizou voos da FAB em sete das 12 sextas-feiras de 2015. Armando Monteiro usou esses voos cinco vezes.
Tasmbém voaram com a FAB neste ano os ministros Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Edinho Araújo (Secretaria dos Portos), Gilberto Kassab (Cidades), Helder Barbalho (Pesca e Aquicultura), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Ricardo Berzoini (Comunicações).
No momento em que o anúncio do novo decreto presidencial foi divulgado pelo governo, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Pepe Vargas (Secretaria de Relações Institucionais) estavam a bordo de aeronaves da FAB rumo aos seus Estados de origem.
Conforme mostrou o jornal Estado em 2013, integrantes do primeiro escalão do governo Dilma usavam jatinhos da FAB para viagens que misturavam compromissos oficiais e eventos não relacionados às suas atividades oficiais. Também recorrem às aeronaves privê para voltar para casa nos fins de semana, quando poderiam optar por voos comerciais disponíveis nos mesmos horários.
Informações: jornal O Estado de S. Paulo.
