O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Coelho, afirmou nesta terça-feira (25) que a presidente Dilma Rousseff voltou atrás quanto à convocação para o plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte Nacional.
Horas depois o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio a público realizar o pronunciamento oficial do governo sobre o assunto. De acordo com ele, a convocação de uma Assembleia Constituinte para debater a reforma política é apenas uma das teses em estudo pelo governo.
A renúncia à Constituinte seria devido a atrasos que seriam provocados na reforma política.
Em relação a prazo para definir uma proposta, o ministro informou que a ideia é chegar a um consenso o mais rapidamente possível, após ouvir o conjunto da sociedade. “O que o governo tem claro é que a reforma política é imprescindível e é necessário que seja feita ouvindo a sociedade. Um plebiscito tem um papel muito importante para que a reforma ocorra e para a população definir seu rumo”, reforçou Cardozo.
Depois de cancelar uma viagem ao Japão, a presidente tem uma série de audiências com movimentos sociais que têm promovido as manifestações nas últimas semanas. Após o encontro com a OAB, Dilma recebeu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Está prevista também reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
A proposta renunciada
De acordo com o pronunciamento de Dilma, nesta segunda-feira (24), a população brasileira seria questionada sobre a posição acerca da convocação de uma Assembleia Constituinte, a fim de abranger a reforma política.
Porém, com a renúncia, não haverá necessidade de alterações na Constituição.