Estudantes com deficiência auditiva vão ter acesso à tecnologia do SUS

por Carol Machado
da equipe de estágio RIC Mais, sob supervisão de Larissa Ilaídes com informações da Agência Brasil
Publicado em 20 fev 2020, às 00h00.

Os estudantes com deficiência auditiva, de qualquer nível acadêmico, vão poder usar a tecnologia do Sistema de Frequência Modulada Pessoal, do Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de sua dificuldade de auditiva.

A decisão é do Ministério da Saúde consta na Portaria nº 3, de 19 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de 180 dias, a contar a partir de hoje.

Tecnologia promete melhorias na vida dos deficientes auditivos

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população entre 05 a 17 anos é de 42.488.767, e dessa população 53.246 possuem deficiência auditiva uma média 12,5% de crianças e jovens.

O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) diz que o Sistema FM é considerado uma alternativa dentre outros materiais e recursos da tecnologia assistiva utilizados por alunos com deficiência auditiva, visando auxiliar a integração educativa-escolar.

O Sistema FM funciona como um microfone sem fio para o implante coclear e/ou aparelho de amplificação sonora individual. Ele é composto de duas partes: um transmissor e um receptor.

Recomenda-se que o Kit Sistema FM Pessoal seja disponibilizado para criança e/ou
jovem com deficiência auditiva de grau leve, moderado, severo e profundo e que estejam matriculados no ensino Fundamental ou ensino médio.

Inclusão social para crianças e adolescentes com deficiência auditiva

O Kit possibilita a acessibilidade da criança e jovens com recomendação deficiência auditiva conforme instituído na Lei, no qual relata que para o deficiente auditivo, a tecnologia assistiva diz respeito às ajudas técnicas, ou seja, aos produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptada ou especialmente projetada para melhorar a funcionalidade da pessoa com deficiência favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida.

Além disso, tem o objetivo de permitir a superação das barreiras comunicativas e de possibilitar a inclusão social.

O Sistema FM é considerado uma alternativa dentre outros materiais e recursos da tecnologia assistiva utilizados por alunos com deficiência auditiva, visando auxiliar a integração educativa escolar.

Segundo alguns autores o Sistema FM é a mais importante e essencial ferramenta educacional já desenvolvida para os indivíduos com deficiência auditiva, pois é o meio mais efetivo para favorecer a relação sinal/ruído, principalmente em ambiente educacional.

SUS tem verba garantida para o recurso

Até o momento o SUS concede os aparelhos de amplificação sonora individual e os implantes cocleares.

Segundo informações dos Sistemas de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) do Ministério da Saúde o SUS tem destinado um orçamento de R$ 13.140.579,26 ao ano, considerando a média dos últimos cinco anos na faixa etária de 5 a 17 anos, no período de 2008 a 2012.

O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia está disponível no site do Conitec.