Os cinco presidentes com direito aos benefícios (Foto: Montagem/R7)
Eles podem ter até 8 funcionários e 2 carros oficiais, além de contar com passagens e diárias para assessores, cartão corporativo e combustível para os veículos
Na última semana, uma decisão do juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, gerou polêmica. Ele retirou os benefícios dados ao ex-presidente Lula. Tais privilégios incluem até oito funcionários, sendo dois motoristas, dois assessores e seguranças, além de dois veículos oficiais. Fora isto, todos os ex-chefes de Estado brasileiros ainda contam com auxílios para o combustível e passagens e diárias dos assessores, além de um cartão corporativo.
O Brasil tem cinco ex-presidentes desde a redemocratização que usufruem destas benesses: José Sarney, Fernando Collor de Melo, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff.
A conta dessas regalias chega ao bolso de todos. São precisamente R$ 4,24 milhões debitados todos os anos. Desde 1999, quando se inicia o levantamento de dados, já foram quase R$ 36 milhões.
Os ex-presidentes que se elegeram a novos cargos políticos (Sarney e Collor) puderam continuar recebendo os recursos, tanto o salário pelo cargo que exerciam, quanto o referente ao auxílio para ex-presidentes.
A origem dos benefícios vem da Lei 7.474/1986, que trata das “medidas de segurança” aos chefes do Executivo brasileiro. Ela foi alterada e ampliada duas vezes em1994 e reestruturada por meio do Decreto nº 6.381, em fevereiro de 2008, pelo então presidente Lula.
Nos Estados Unidos, os antigos presidentes, que não tenham sido depostos, têm direitos semelhantes. Desde 1958, existe a “Former Presidencts Act” (a lei para ex-presidentes), que provê a estas pessoas uma pensão vitalícia, segurança fornecida pelo serviço secreto, pagamento de pessoal e de escritório, além de imunidade diplomática. No ano passado, somente com a pensão, cada um dos cinco ex-mandatários vivos recebeu US$ 207.800 por ano, que, convertido na cotação atual, equivalem a R$ 768.860, gerando um gasto anual de R$ 3.844.300 somente com este benefício.
Outro fato interessante no caso norte americano é o de as esposas de ex-presidentes, também terem direito a uma pensão vitalícia, no valor de 20 mil dólares anuais, equivalentes as R$ 74 mil.
